Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2026 · pág. 72

DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

A Sra. Secretária de Educação, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303.04/2024 , originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.850.797/0001-70.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto.

VALOR ADITIVADO (ACRÉSCIMO) : R$ 36.028,20 (trinta e seis mil, vinte e oito reais e vinte centavos).

PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO: 7,45% (sete por cento e quarenta e cinco centésimos por cento).

NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 604.453,20 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Maria Eleneide Fernandes de Brito.

Quixeré/CE, 12 de agosto de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal de Educação Secretaria de Educação Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0BCC1882

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2026-SEDUC CONTRATO Nº 202608110001. ORIGEM: Pregão Nº 0016/2026SEDUC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ARTEMIS SERVICE LTDA - CNPJ Nº 13.500.607/0001-82. OBJETO: Aquisição de coleções de livros didáticos de Ensino Religioso, destinadas aos alunos e professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixeré/CE.. VALOR TOTAL: R$ 261.397,00 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0029.2.034 - Gerenciamento da Secretaria da Educação [OCANE], R$ 200.025,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , R$ 61.372,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA

EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ALEXSANDRA FERREIRA GOMES DE CASTRO (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 12 de maio de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8D92E746

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo de Seleção para provimento do cargo em comissão de Diretor das Escolas Públicas do Município de Quixeré - CE de Ensino Infantil e Fundamental, homologado pelo Edital de nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede à Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré-CE,na Direção de Gestão de Pessoas, no dia17deagostode 2026, no horário de 08:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação da referida seleção pública.

Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

N° DE CLASSIF. NOME 25 FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL

Informando ainda que os(as) candidatos(as) convocados(as), no momento do comparecimento deve apresentar as seguintes documentações:

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG, CPF; TÍTULO DE ELEITOR; RESERVISTA (Para Homens); PIS OU PASEP; CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

Nº DE TELEFONE PARA CONTATO;

Nº DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL;

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (Aos que tiverem); DECLARAÇÃO ESCOLAR DE FILHOS MAIORES DE 7 ANOS E CARTEIRA DE VACINAÇÃO DE FILHOS MENORES DE 7 ANOS (Aos que tiverem); e NÚMERO DO CARTÃO DO SUS.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos13deagostode 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D7334397