DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260812.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260612/0001-02 - CONTRATO Nº 20260812.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.15.07.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFNTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 827.795,40 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.366.1212.2.052 - Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.51- Material didático.. Fontes de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B2986AF3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260812.002

do FUNDEB - Complementação da União - ETI.; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 522422C1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260508/0001-46 - CONTRATO Nº 20260813.001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001.26.05.2026-SEINF-CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PT 1088938-03) E DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (PT 108940362), NA COMUNIDADE DA INGÁ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.705.325,56 ((UM MILHÃO SETECENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM ASFALTO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1706000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO- VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS-

RUSSAS/CE, 13 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 535F741E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.02.07.2026-SEINF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260812.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 826.582,17 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.366.1212.2.052 - Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%. 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produção de higienização. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1546000000 - Transferência

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.02.07.2026-SEINF, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/0001-45, pelo melhor valor de R$ 14.579.370,68 (catorze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em 13/08/2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E388E04F

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