DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1446C137

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202608030001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº : 0901 12 122 0002 2.032 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0901 12 361 0003 2.034 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar da Educação Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.550.0000.00 – Transferências do Salário Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.570.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO; R$ R$ 273.623,08 (DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL, SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026

ASSINADO PELO CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

ASSINADO PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 46C0C7FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202608030002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº : 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 510.471,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAL E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026

ASSINADO PELO CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

ASSINADO PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C0785845

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 046/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.005, de 12 de julho de 2021 , que instituiu os feriados religiosos no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, reconhecendo o dia 15 de agosto como feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D'Água da Bica ;

CONSIDERANDO a relevância histórica, cultural, religiosa e social das festividades em honra à Padroeira do Distrito de Olho D'Água da Bica, tradicional celebração que integra o calendário oficial do Município de Tabuleiro do Norte;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D’Água da Bica.

Parágrafo único - Os serviços essenciais que, em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 85A45863

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Objeto: Contratação para fornecimento de géneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos que compõem a Administração Pública do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado(a) no(s) Lote 02- Carnes e Frios, no valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), Lote 03-

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