DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº : 0901 12 122 0002 2.032 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0901 12 361 0003 2.034 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar da Educação Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.550.0000.00 – Transferências do Salário Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.570.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO; R$ R$ 6.994,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026
Assinado Pelo Contratante:
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Assinado Pela Contratada:
PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4F3A11D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202608030006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº : : 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO; R$ R$ 12.239,50 (DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026
ASSINADO PELO CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
ASSINADO PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 44E7E0E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: M.A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº : 0901 12 122 0002 2.032 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0901 12 361 0003 2.034 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar da Educação Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.550.0000.00
– Transferências do Salário Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.570.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 24.241,93 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026 ASSINADO PELO CONTRATANTE RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA ASSINADO PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CE964EFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202608030004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: M.A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 42.758,07 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO E SETE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026
ASSINADO PELO CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
ASSINADO PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE
CONTRATO Nº 202608030003
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80