DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 36.179,19 (trinta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais Dezenove Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6196F4ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160019.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: BRENDA MOREIRA PAIVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 39.997,64 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DBD7AA71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160020.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: RITA MAIA FERNANDES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FD85C4E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160021. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: ORLANDO SILVA DE FREITAS FILHO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, trezentos e Vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 41E54B1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160022
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 293.410,54 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) . Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 48A80FBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202608030005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79