DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 23.523,75 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 18805954
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160014.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: MARIA ESTACIO BEZERRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 27.697,50 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 947FCACF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160015.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: JUDITE DE MORAIS BRITO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 39.970,80 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6064C3BD
CONTRATO Nº 202607160016. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: CICERO ROGÉRIO DE SOUSA MOURA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 15.331,05 (Quinze Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Cinco Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A836A49F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160017.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 10.222,20 (Dez Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 39218632
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160018. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: ANTONIO ALVES MAIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de
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