DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4DCE48CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160009.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: LUIS HENRIQUE FERNANDES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B23DBB55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160010.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: OLENUBIA BARBOSA DE LIMA MAIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 27.697,5000 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) . Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 49C404E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: JOÃO EUDO MARTINS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 23.523,75 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais E Setenta e Cinco) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 57720EEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160012. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: MIRIAN TARCIA RIBEIRO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 27.697,50 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 66A8832A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160013.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: JOSÉ AECIO DE MOURA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos
CONTRATO Nº 202607160011.
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