DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 77CA2F33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160004.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: ROBERLANIA FREIRES DOS SANTOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 39.989,75 (Trina e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) . Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C0C62389
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160005.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: JAILMA MAIA DA COSTA DA SILVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F668455A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160006.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: RAQUEL PINHEIRO PEREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) .
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D9B0CAEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160007. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: ALEXSANDRA PINHEIRO COSTA PEREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 39.995,44 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos) . Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 135F55DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160008. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: MARIA IVONILDE CLAUDINO DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa
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