DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 003/2026 – Diversas PREGÃO ELETRONICO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: ADJUDICADO e HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 - M F. PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 26.722.490/0001-23 VENCEDORA DO LOTE XI, COM VALOR GLOBAL DE R$ 24.000,00.(Vinte e Quatro Mil Reais).

2 – R.M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 20.881.372/0001-81 VENCEDORA DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 189.196,50 .(Cento e Oitenta e Nove Mil Cento e Noventa e seis reais e Cinquenta e Centavos).

3 – ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 23.365.148/0001-25

VENCEDORA DOS LOTE I E IV, COM VALOR GLOBAL DE R$ 273.899,94 ( Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos )

4 – O DOS REIS BRANDÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 27.105.515/0001-02

VENCEDORA DO LOTE X, COM VALOR GLOBAL DE R$ 18.358,80 ( Dezoito Mil, Trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

5 – EVOLUX 360 LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 51.181.728/0001-06

VENCEDORA DOS LOTES V E VII, COM VALOR GLOBAL DE R$ 63.974,95 ( Sessenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

6 – J. L COSTA ESTEVAM

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 32.216.752/0001-80 VENCEDORA DO LOTE III E IX, COM VALOR GLOBAL DE R$ 390.880,00 ( Trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais).

7 – Johnny Lima Produções Musicias LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 32.216.752/0001-80 VENCEDORA DO LOTE VI E VIII COM VALOR GLOBAL DE R$ 148.000,00 ( Cento e quarenta e oito mil reais).

Tabuleiro do Norte, 13 de Agosto de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ECD29D2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202607160001. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: MAGNOS ANTONIO RODRIGUES COMES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 19.030,60 (Dezenove Mil, Trinta Reais e Sessenta Centavos) .

Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D2899652

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202607160002.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: REBECA PINHEIRO PEREIRA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 35.325,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) .

Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026 Data da Assinatura: 16 de Julho 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 887FAE53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202607160003. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: RUTH PINHEIRO PEREIRA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 31.199,99 (Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) .

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