DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.062195/2026-87 (SUITE), RESOLVE conceder diária aos SERVIDORES lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto/2026,deslocar-se ao município de Tauá – Senador Pompeu, com a finalidade de acompanhar as atividades desenvolvidas pelas unidades regionais, prestar apoio técnico, realizar o monitoramento das ações executadas e fortalecer a integração entre a Diretoria da Rede de Laboratórios e os Laboratórios Regionais, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.052336/202653, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CLARA SAKER SAMPAIO , matrícula 30048326, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICOS), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / Hias, a partir de 22 de JUNHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.052885/202628, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CARLOS VICTOR PINHEIRO LEITAO , matrícula 30006240, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas de Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 24 de junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SAMANTHA BELARMINO MESQUITA DE CARVALHO , matrícula 30032586, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUCIOLLA KARLA PINHO BANDEIRA , matrícula 30046269, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOEL DANTAS MIRANDA , matrícula 30016270, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Julho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) Secretário da Saúde no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CELIANE MARIA LOPES MUNIZ , matrícula 30110617, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Julho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.054587/202672, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LETICIA MAYO DE SOUZA SANTOS , matrícula 30056965, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 01 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, - combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.949 de 21 de Novembro de 2025, publi cado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025 , RESOLVE NOMEAR , CELIANE MARIA LOPES MUNIZ , ocupante do cargo/função/ emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula 0542312, lotado(a) no órgao do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE