DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026
73
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , SAMYLLA PINHEIRO ROCHA NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.060997/2026-52 (SUITE), Resolve reconhecer a viagem realizada do município de Baturité, pela SERVIDORA lotada no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionada, que aconteceu no mês de julho/2026, com a finalidade de participação no curso de vigilância e controle da peste, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VAL VALOR UNITÁRIO |
OR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabel Cristina Felix Franco | 496303-1-X | Médica Veterinária | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 20 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.055082/2026-25 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Limoeiro do Norte, Russas, Fortim, Paracuru, Tianguá e outros, pelos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/Transporte, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de julho - Agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| A A | AÍA | AÃ | DI | ÁRIAS A |
A | A | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO() SERVIDOR() | MTRCUL | CRGO/FUNÇO | NÍVEL | QTE | V VALOR UNITÁRIO |
OR TOTL | DIS |
| Alderi Ferreira Queroga | 404533-1-8 | Motorista | II | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 | 03, 07-09, 13-17, 21-24,30 |
| Antônio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag. de Adm. | II | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 01, 02-03, 06-08, 16, 27-30 |
| Fabio Luíz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 11,5 | 143,66 | 1.652,09 | 07-10, 15, 20-24, 27-28, 30-31 |
| João Geovane de Oliveira Viana | 402522-1-5 | Ag. de Adm. | II | 6,0 | 143,66 | 861,96 | 06-07, 09, 10-11, 23-25 |
| Pedro Belo Neto | 404538-1-4 | Motorista | II | 4,0 | 143,66 | 574,64 | 01, 08, 14, 21, 22, 24, 30, 31 |
| Francisco Elenilson de Sousa | 700190-1-9 | Aux. de Adm. | II | 8,0 | 143,66 | 1.149,28 | 16-17,20-21,27-29,30-01/08 |
| TOTAL | 7.254,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.06441/2026-84 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Massapê, Senador Sá, Uruoca, Alcântaras, Meruoca, Moraújo, Coreaú, Frecheirinha, Pires Ferreira, Ipu, Hidrolândia, Catunda, Santa Quitéria, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologias e Saúde - COPAF, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gislene Alves de Oliveira Falcão | 30037006 | Farmacêutica | II | 3,5 | 143,66 502,81 |
27-30 |
| TOTAL | 502,81 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.063517/2026-13 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Juazeiro do Norte e Itapipoca, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria Administrativa -COADM / SESA, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VAL VALOR UNITÁRIO |
OR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Robson Vieira da Silva | 300380-37 | DNS-1 | II | 2,0 | 143,66 | 287,32 | 21,30-31 |
| TOTAL | 287,32 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barros
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055712/2026-61 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada aos municípios de Sobral e Tianguá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante os meses de junho e julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.