DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº870/2025 PROCESSO Nº24001.041382/2026-27 PRÉ-RESERVA 1467946000 ESPÉCIE: DOC. Nº 576/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 870/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ COOPANEST CE ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 800 – Salas 808 a 811, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106, 107, 136 c/c §7º do art. 25, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajuste, indicação do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº870/2025 , cujo objeto é a prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 980.564,40 (novecentos e oitenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2026 até 08 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, EDICE BARROS LINS DE SOUZA E HAMARILTON REIS SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº882/2025 PROCESSO Nº24001.050520/2026-69 PRÉ-RESERVA 1462054000

ESPÉCIE: DOC. Nº 553/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 882/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 1373, A/FUNDOS, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº882/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 109.315,21 (cento e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e um centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 07 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GYNA PARAÍBA PESSOA MACHADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº929/2025 PROCESSO Nº24001.062848/2026-28 PRÉ-RESERVA 1467408000 ESPÉCIE: DOC. Nº 567/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 929/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (HOSPITAL FERNANDES TÁVORA) ; ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº929/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 631.929,41 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 11 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2025 PROCESSO Nº24001.050143/2026-68 PRÉ-RESERVA 1466611000 ESPÉCIE: DOC. Nº 564/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA (SOMA SOLUCOES MEDICAS) ; ENDEREÇO: Rua Barão de Ibiapaba, 230, Centro, Caucaia/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº958/2025 , que tem como objeto serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 417.842,24 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 18 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E LEANDRO PESSOA MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2026 PROCESSO Nº24001.058037/2026-22 PRÉ-RESERVA 1468592000

ESPÉCIE: DOC. Nº 596/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº 2001, Apto 20 e 19 Bl. F, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.058037/2026-22, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº33/2026 , que tem como objeto a aquisição de ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2026 até 09 de fevereiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 07/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO