DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº04/2025 NUP 24001.064533/2026-15 PRÉ-RESERVA 1467860000 Doc. Nº 07/2026 - 1ª TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ; OBJETO: prorrogar o Termo de Colaboração Nº04/2025 , o qual tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para Contribuir à prevenção de IST (infecções sexualmente transmissíveis), HIV/aids e Hepa tes virais na população jovem em situação de vulnerabilidade em Fortaleza e Região Metropolitana através de ações corpo a corpo e no Brasil com uma campanha de informação pelas mídias sociais, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 14.133/21 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de agosto de 2026; VALOR: O MESMO DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E BRIGITTE LOUCHEZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00057

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260324 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.111787/2025-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 14; 1318958 - PINCA, DISSECCAO COM DENTE TIPO DENTE DE RATO, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 335; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260324; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02411

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260737 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.001135/202-98. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1039282 - NORTRIPTILINA, (CLORIDRATO) 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1880; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 7; 623232 - GLICERINA, 120MG/ML 12%, SOLUCAO RETAL, FRASCO 500ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8700; ITEM: 8; 1085186 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG, CAPSULA LIBERACAO CONTROLADA OU PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2618; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 514869 - PIOGLITAZONA CLORIDRATO, 45MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9440; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260737; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27237

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUTCARE LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260448 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.086065/2025-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 6404710 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 3/8 13MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8200; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 6404310 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 1/2 0,93/10MM CIRCULO CILINDRICA (NEURO), ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 1.944; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8810; ITEM:2; 947118 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 10/15MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 648; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8810; ITEM:3; 6404610 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CORTANTE, INCOLOR, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.: 936; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6972; ITEM:4; 6404510 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.: 792; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3621; ITEM:7; 6404810 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 3/8 25/26MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 1.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2756; ITEM:8; 640514 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 6-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.: 936; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3513; ITEM:9; 947128 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 6-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 20MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 576; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5351; SUTCARE LTDA; ITEM:6; 6404410 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 3/8 20/22MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.: 5.976; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260448. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28380

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: E TAMUSSINO E CIA LTDA; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241440 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.046975/2023-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: E TAMUSSINO