DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28817 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250519 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.090146/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM:1;1188520 - AGULHA, 16G, 25MM +/-1, PUNCAO ARTERIAL VENOSA, TUBULACAO DE PVC FLEXIVEL E MACIO 30CM +/-1CM, DOTADA DE CLAMP CORATA FLUXO OUTRAVA DE SEGURANCA, TAMPA DE PROTECAO/CONECTOR LUER COM ROSCA DUPLA, ESTERIL, USO NA PUNCAO DE FISTULA ARTERIO VENOSA FAV NA HEMODIALISE, AGULHA COM ASA FIXA, BISEL TRIFACETADO, PAREDES ULTRAFINAS E SILICONIZADAS, BACK EYE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250519. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 683/2026 PROCESSO Nº24001.010628/2026-19 PRÉ-RESERVA 1440685000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, mediante o fornecimento de dietas terapêuticas e de rotina, destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos, infantis e usuárias da Casa da Gestante, e dietas normais para coletividade sadia, acompanhantes e servidores; sendo as grandes refeições (desjejum, almoço, lanches quentes, jantar e ceia) produzidas nas instalações do contratado e transportadas até a sede do contratante, enquanto os lanches gelados e o chá para pacientes, e café para os setores produzidos e/ou preparados nas instalações do contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$34.679.995,20 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001 84.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 788/2026 PROCESSO Nº24001.070924/2025-98 PRÉ-RESERVA 1466939000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 3.475,00 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maristela Belotto Pelozzo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 796/2026 PROCESSO Nº24001.063868/2026-16 PRÉ-RESERVA 1467669000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214 .10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOSÉ ALFEU DE CASTRO NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 237/2026 PROCESSO Nº24001.107346/2025-52 PRÉ-RESERVA 1467637000 E 1467642000

OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (fio de sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hospital Infantil Albert Sabin, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição de fios de sutura para reabastecimento do consumo regular do HIAS. Os fios de sutura são utilizados principalmente para aproximar ou laquear tecidos, seja em uma incisão cirúrgica ou incisão causada por um trauma. Visam favorecer a evolução da ferida atuando no auxílio à hemostasia, redução de espaços anatômicos, impede entrada de microorganismos nos tecidos mais profundos, promove bom aspecto estético à ferida, dentre outros. “A escolha do tipo de sutura depende do tecido e da sua localização anatômica. A aproximação dos bordos de uma ferida pode ser feita por meio de uma sutura natural ou sintética, mono ou multifilamento. Três propriedades do material de sutura interferem com a sua utilização: memória, elasticidade e tensão dos nós. A força de tensão, reação tecidual e capacidade para ser absorvido são outras características importantes de um material de sutura.” Justifica-se a referida aquisição dos itens em epígrafe, considerando que os procedimentos supracitados somente acontecem mediante a utilização dos objetos abaixo especificados, por serem itens imprescindíveis. Informamos que estes itens 01 a 05, encontram-se no processo NUP 24001.056797/2025-14 encontra-se em ANÁLISE PGE processo aberto em 07.07.2025 processo sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Itens de 06 a 11, encontram-se no processo NUP 24001.056796/2025-70 encontra-se em COLETA DE PREÇOS/COEXE, processo aberto em 07.07.2025 processo sem data prevista para conclusão. Item 12 NUP 24001.088679/2024-94, encontra-se em ANALISE/PGE processo aberto em 28.10.2024 processo sem data prevista para conclusão; VALOR GLOBAL: R$ 390.307,36 (trezentos e noventa mil, trezentos e sete reais, trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91000 00.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (arrematante dos itens 01 a 04 e 06-12); e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (arrematante do item 05); DISPENSA: 11/08/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho; RATIFICAÇÃO: 11/08/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO