DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.068264/2026-66

I - Doc. nº121/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.412,58 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Lucas Arruda Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.068262/2026-77

I - Doc. nº312/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 24.941,67 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Edilson Carvalho de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.068266/2026-55

I - Doc. nº314/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE PACOTI - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.767,50 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250519**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250519– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; QUANT.: 30.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 35.819,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 35.819,00. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251716

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA ; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA ; ROBERTO CORETTI - ME ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ NUTRIÇÃO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251716– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 2.445.750; VALOR UNITÁRIO: R$0,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 146.745,00 ; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 815.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0860 ; VALOR TOTAL: R$ 70.111,50 ; ITEM: 4; QUANT.: 3.610.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1044 ; VALOR TOTAL: R$ 376.983,18 ; ITEM: 5; QUANT.: 39.244.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1214 ; VALOR TOTAL: R$ 4.764.318,72 ; ITEM: 6; QUANT.: 4.956.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2485 ; VALOR TOTAL: R$ 1.231.640,55 ; ITEM: 7; QUANT.: 1.652.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2485 ; VALOR TOTAL: R$ 410.546,85 ; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA ITEM: 3; QUANT.: 10.832.850; VALOR UNITÁRIO: R$0,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 758.299,50 ; ROBERTO CORETTI - ME ; ITEM: 8; QUANT.: 276.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; VALOR TOTAL: R$16.560,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 644.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 64.460,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.839.665,30.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260280

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BAYER S.A.; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; DUBEM DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260280 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; VALOR TOTAL: R$ 2.970,00; UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.547,6400; VALOR TOTAL: R$ 1.392.876,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA: ITEM: 3; QUANT.: 1.245; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,0000; VALOR TOTAL: R$ 634.950,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; VALOR TOTAL: R$ 756,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 104.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; VALOR TOTAL: R$ 22.968,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6000; VALOR TOTAL: R$ 36.540,00; ITEM: 11; QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; VALOR TOTAL: R$ 3.996,00; BAYER S.A.: ITEM: 8; QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,1200; VALOR TOTAL: R$ 200.491,20; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7686; VALOR TOTAL: R$ 12.391,74; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.: ITEM: 10; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,2900; VALOR TOTAL: R$ 46.529,00; DUBEM DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; VALOR TOTAL: R$ 294.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.648.467,94.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE