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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 34

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

94

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4036/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Francisco Valdir Rodrigues Fernandes Policial Militar 307.112-1-1 48,46
Fernando Pietro Sodré da Mota Policial Militar 309.053-9-3 48,46
Herderson de Brito Rocha Policial Militar 300.114-2-2 48,46
Matheus Ozanan Teixeira Policial Militar 300.454-5-9 48,46
Leandro Farias Mendonça Policial Militar 300.174-4-7 48,46
Irineu Borges Braga Policial Militar 300.192-3-7 48,46
Pedro Henrique Santos da Silva Policial Militar 300.458-8-2 48,46
Francisco Antônio da Costa Soares Policial Militar 305.758-1-0 48,46
Kairon Júnior da Silva Sousa Policial Militar 300.655-3-0 48,46
Matheus Yahsepheth da Silva Costa Policial Militar 300.415-3-4 48,46
Luiz Eduardo Lima Benício Santos Policial Militar 300.468-3-8 48,46

*** *** * PORTARIA Nº2175/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037253/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 23 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2175/2026-GS DE 23 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2819/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Francisco Gaspar da Silva Soares Policial Militar 308.684-3-9 01 pistola cal.40; 1.296,00 432,00
José Daniel da Costa Souza Policial Militar 308.827-8-4 08 munições 432,00
José Carlos de Santana Neto Policial Militar 308.693-9-7 432,00

*** *** * PORTARIA Nº2185/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034206/2026-10 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2185/2026-GS DE 27 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
TCO Nº 939-479/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Anthony da Silva Nogueira Policial PM 300.536-3-X 01 pistola cal.9; 1.578,00 315,60
Malonya Duarte de Sousa Policial PM 300.534-9-4 19 munições cal.9;
315,60
Jaime Silva Sampaio Policial PM 306.228-1-2 01 carregador 315,60
Victor Esdras Bezerra Ferreira Policial PM 300.409-3-7 315,60
Larissa Florêncio dos Santos Policial PM 308.673-7-8 315,60

*** *** * PORTARIA Nº2188/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032232/2026-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2188/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº128-24/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
MARIO STENIO FERREIRA PEQUENO Policial Militar 303.174-1-6 01 revólver cal.38;
636,00 159,00
FRANCISCO TIAGO FERREIRA GOMES Policial Militar 309.059-6-2 06 munições cal.38 159,00
DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA Policial Militar 300.242-3-0 159,00
JOAO VITOR NOGUEIRA SILVANO Policial Militar 300.018-5-0 159,00

*** *** * PORTARIA Nº2191/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040926/2026-14 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2191/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-621/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Cícero kleison de Sousa Pinheiro Policial Militar 113.126-1-6 01 revólver cal.38;
630,00 52,50
Luís Feijó dos Santos Júnior Policial Militar 588.087-1-7 05 munições cal.38 52,50
Jefferson Felipe Nogueira Mariano Policial Militar 306.248-1-5 52,50
Luiz Alcantara Pereira Neto Policial Militar 301.041-1-0 52,50
José Rilmar Gomes de lemos Filho Policial Militar 307.677-1-3 52,50