DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026
94
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4036/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Valdir Rodrigues Fernandes | Policial Militar | 307.112-1-1 | 48,46 | ||
| Fernando Pietro Sodré da Mota | Policial Militar | 309.053-9-3 | 48,46 | ||
| Herderson de Brito Rocha | Policial Militar | 300.114-2-2 | 48,46 | ||
| Matheus Ozanan Teixeira | Policial Militar | 300.454-5-9 | 48,46 | ||
| Leandro Farias Mendonça | Policial Militar | 300.174-4-7 | 48,46 | ||
| Irineu Borges Braga | Policial Militar | 300.192-3-7 | 48,46 | ||
| Pedro Henrique Santos da Silva | Policial Militar | 300.458-8-2 | 48,46 | ||
| Francisco Antônio da Costa Soares | Policial Militar | 305.758-1-0 | 48,46 | ||
| Kairon Júnior da Silva Sousa | Policial Militar | 300.655-3-0 | 48,46 | ||
| Matheus Yahsepheth da Silva Costa | Policial Militar | 300.415-3-4 | 48,46 | ||
| Luiz Eduardo Lima Benício Santos | Policial Militar | 300.468-3-8 | 48,46 |
*** *** * PORTARIA Nº2175/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037253/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 23 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2175/2026-GS DE 23 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2819/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Gaspar da Silva Soares | Policial Militar | 308.684-3-9 | 01 pistola cal.40; | 1.296,00 | 432,00 |
| José Daniel da Costa Souza | Policial Militar | 308.827-8-4 | 08 munições | 432,00 | |
| José Carlos de Santana Neto | Policial Militar | 308.693-9-7 | 432,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2185/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034206/2026-10 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 27 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2185/2026-GS DE 27 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO TCO Nº 939-479/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Anthony da Silva Nogueira | Policial PM | 300.536-3-X | 01 pistola cal.9; | 1.578,00 | 315,60 |
| Malonya Duarte de Sousa | Policial PM | 300.534-9-4 | 19 munições cal.9; |
315,60 | |
| Jaime Silva Sampaio | Policial PM | 306.228-1-2 | 01 carregador | 315,60 | |
| Victor Esdras Bezerra Ferreira | Policial PM | 300.409-3-7 | 315,60 | ||
| Larissa Florêncio dos Santos | Policial PM | 308.673-7-8 | 315,60 |
*** *** * PORTARIA Nº2188/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032232/2026-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2188/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº128-24/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIO STENIO FERREIRA PEQUENO | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 revólver cal.38; |
636,00 | 159,00 |
| FRANCISCO TIAGO FERREIRA GOMES | Policial Militar | 309.059-6-2 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 159,00 | ||
| JOAO VITOR NOGUEIRA SILVANO | Policial Militar | 300.018-5-0 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2191/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040926/2026-14 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2191/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-621/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cícero kleison de Sousa Pinheiro | Policial Militar | 113.126-1-6 | 01 revólver cal.38; |
630,00 | 52,50 |
| Luís Feijó dos Santos Júnior | Policial Militar | 588.087-1-7 | 05 munições cal.38 | 52,50 | |
| Jefferson Felipe Nogueira Mariano | Policial Militar | 306.248-1-5 | 52,50 | ||
| Luiz Alcantara Pereira Neto | Policial Militar | 301.041-1-0 | 52,50 | ||
| José Rilmar Gomes de lemos Filho | Policial Militar | 307.677-1-3 | 52,50 |