DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026
95
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-621/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Paulo Lopes Sabino | Policial Militar | 303.533-1-5 | 52,50 | ||
| Francisco Leonisio lima Samico | Policial Militar | 135.134-1-4 | 52,50 | ||
| Francisco Andremark Damasceno | Policial Militar | 587.903-1-1 | 52,50 | ||
| Paulo César Mariano Aragão | Policial Militar | 587.862-1-7 | 52,50 | ||
| Tiago Matos de Lima | Policial Militar | 307.622-1-5 | 52,50 | ||
| Madson da Silva Barros | Policial Militar | 300.645-9-3 | 52,50 | ||
| Claudio Martins de Oliveira | Policial Militar | 300.146-8-5 | 52,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2192/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041081/2026-84 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2192/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4625/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucio Flavio Teixeira de Souza | Policial Militar | 113.088-1-3 | 01 pistola cal.380; | 840,00 | 168,00 |
| Luiz Ubiratan Bezerra Júnior | Policial Militar | 151.717-1-5 | 15 munições cal.380; 01 d |
168,00 | |
| Marcio de Oliveira Leite | Policial Militar | 305.190-1-9 | carregaor | 168,00 | |
| Pedro Henrique Alves de Sousa | Policial Militar | 308.310-1-2 | 168,00 | ||
| Samuel Gomes de Oliveira | Policial Militar | 307.450-1-9 | 168,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2253/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participar da 6ª edição do Curso de Coordenação e Planejamento Interagências, conforme NUP 10001.004144/2026-26, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2253/2026-GS DE 13 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Nazareno | 09 a 23/08/2026 |
15 (quinze) diái |
R$ 387,84 | 50% | R$ 8.726,40 | R$ 387,84 | R$ 2.247,73 | R$ 11.361,97 | ||||
| Nunes | Coronel PM | 111.088-1-4 | II | Brasília - DF | ras |
|||||||
| Cordeiro Filho | 01 a 05/09/2026 |
4 (quatro) diárias e meia |
R$ 387,84 | 50% | R$ 2.617,92 | - | - | R$ 2.617,92 | ||||
| TOTAL | R$ 13.979,89 |
*** *** * PORTARIA Nº2326/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038624/2026-86 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2326/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4084/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Erisvan Bernaldo de Souza | Policial Militar | 306.014-1-6 | 01 revólver cal.38; |
630,00 | 105,00 |
| Francisco Mickael de Sousa Rodrigues | Policial Militar | 300.047-7-9 | 05 munições cal.38 | 105,00 | |
| Magno de Lima Sousa | Policial Militar | 308.834-9-7 | 105,00 | ||
| Delanio Rodrigues de Oliveira | Policial Militar | 305.440-1-3 | 105,00 | ||
| Erilson Barbosa Martins | Policial Militar | 307.460-1-5 | 105,00 | ||
| Antônio Gabriel de Sousa | Policial Militar | 300.016-2-1 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2327/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020049/2026-84 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2327/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-59/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Elionai Alves Garcia | Policial Civil | 300.033-4-9 | 01 pistola cal.9; |
1.944,00 | 486,00 |
| Plácio Gurgel Souza Danilo Lopes Alves |
Policial Civil Policial Civil |
300.122-5-9 300.104-2-6 |
02 carregadores; 6 munições cal.44; 34 munições cal.9; |
486,00 486,00 |
|
| Mayara Farias Rodrigues Costa | Policial Civil | 301.136-1-6 | 486,00 |