DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº2328/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041243/2026-84 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2328/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº103-44/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rondinelli da Silva Moreira | Policial Militar | 134.971-1-7 | 01 pistola cal.40; | 1.308,00 | 436,00 |
| Arthur Vitor Maciel de Oliveira | Policial Militar | 300.413-2-1 | 9 munições cal.40 | 436,00 | |
| Francisco Alexandre de Morais | Policial Militar | 300.399-0-4 | 436,00 |
PORTARIA Nº2342/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020947/2026-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2342/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº429-173/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BARBARA FERREIRA DOS SANTOS | Policial Civil | 300.094-4-4 | 01 pistola cal.380; |
690,00 | 172,50 |
| CLAYTON JORGE GUIMARÃES DE MELO | Policial Civil | 301.228-0-1 | 15 munições cal.380 | 172,50 | |
| FERNANDO JOSE RODRIGUES DE FRANÇA | Policial Civil | 301.219-9-6 | 172,50 | ||
| GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA | Policial Civil | 301.237-9-4 | 172,50 |
PORTARIA Nº2346/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055862/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2346/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°102-788/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDGAR NOGUEIRA DA SILVA | Policial Militar | 303.178-1-5 | 01 REVOLVER CAL.38 |
R$ 636,00 | 45,42 |
| ANTÔNIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO | Policial Militar | 300.032-3-3 | 06 MUNIÇÕES CAL.38 | 45,42 | |
| EDSON RIBEIRO GOMES | Policial Militar | 308.801-2-9 | 45,42 | ||
| VITOR MOREIRA LEITE | Policial Militar | 309.018-8-6 | 45,42 | ||
| FELIPE SILVA MAIA | Policial Militar | 300.055-3-8 | 45,42 | ||
| FRANCISCO THIAGO PACHECO GALDINO | Policial Militar | 307.020-1-8 | 45,42 | ||
| PAULO DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS PEIXOTO | Policial Militar | 305.754-1-5 | 45,42 | ||
| NAYLTON RODRIGUES DOS SANTOS | Policial Militar | 300.190-5-9 | 45,42 | ||
| MARCOS PAULO OLIVEIRA FONTINELE | Policial Militar | 308.837-8-0 | 45,42 | ||
| HIAGO SANTOS RAMALHO | Policial Militar | 300.469-6-X | 45,42 | ||
| ANDRE SILVA PEREIRA | Policial Militar | 300.045-6-6 | 45,42 | ||
| FILIPE LEEHANEY CAVALCANTE DA SILVA | Policial Militar | 307.401-1-4 | 45,42 | ||
| JOSE RAYRES PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.019-9-0 | 45,42 | ||
| JARDESSON VIEIRA VERAS | Policial Militar | 300.151-4-2 | 45,42 | ||
| TOTAL: | 635,88 |
*** *** * PORTARIA Nº2618/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os MILITARES** abaixo relacionados, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança– CIOPS/SSPDS, a partir de 10/03/2026.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| ANTONIO SILVINO DA SILVEIRA | SUBTENENTE | 1347611X | CIOPS BATURITÉ |
| ALOÍSIO SOARES GOMES | SUBTENENTE | 13475814 | CIOPS BATURITÉ |
| DAVI COSTA DE LIMA | 1º SARGENTO | 13476616 | CIOPS BATURITÉ |
| ROBERTO CORREA FARIAS | 2º SARGENTO | 15173017 | CIOPS BATURITÉ |
| FRANCISCO RIGONARDO COSTA DO NASCIMENTO | 2º SARGENTO | 15172916 | CIOPS BATURITÉ |
| THAIS NARA AMORIM DA SILVA | CABO | 30870387 | CIOPS BATURITÉ |
| JULIO CESAR ROCHA DE MORAES | 1º SARGENTO | 13496110 | CIOPS CAMOCIM |
| ADERBAL LUCIO DE OLIVEIRA | 3º SARGENTO | 3027461X | CIOPS CAMOCIM |
| ATILA SOUSA LIMA | 3º SARGENTO | 30354117 | CIOPS CAMOCIM |
| ROSEMBERG MENDES DE OLIVEIRA | SOLDADO | 3088602X | CIOPS CAMOCIM |
| ANTONIO JOHN OLIVEIRA MARQUES | SOLDADO | 30893468 | CIOPS CAMOCIM |
| LANNA AGATTA TREVIA CAMPELO FONTELES | SOLDADO | 30911059 | CIOPS CAMOCIM |
| NYWAMISTON DO NASCIMENTO GOMES | SUBTENENTE | 12752512 | CIOPS TIANGUA |
| FRANCISCO ANTONIO DIOGO GOMES | SUBTENENTE | 12722117 | CIOPS TIANGUA |
| JOSÉ TIAGO DE SOUSA TEIXEIRA | 3º SARGENTO | 3005041X | CIOPS TIANGUA |
| NELSON ARAGÃO DE OLIVINDO | 3º SARGENTO | 30274016 | CIOPS TIANGUA |
| WASHINTON DE AGUIAR PITOMBEIRA | CABO | 58812412 | CIOPS TIANGUA |
| FERNANDO RIBEIRO BARBOSA | CABO | 30011112 | CIOPS TIANGUA |
| ALBINO TORRES DE SOUSA | SUBTENENTE | 12750013 | CIOPS CRATEÚS |