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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 36

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº2328/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041243/2026-84 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2328/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº103-44/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Rondinelli da Silva Moreira Policial Militar 134.971-1-7 01 pistola cal.40; 1.308,00 436,00
Arthur Vitor Maciel de Oliveira Policial Militar 300.413-2-1 9 munições cal.40 436,00
Francisco Alexandre de Morais Policial Militar 300.399-0-4 436,00

PORTARIA Nº2342/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020947/2026-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2342/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº429-173/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
BARBARA FERREIRA DOS SANTOS Policial Civil 300.094-4-4 01 pistola cal.380;
690,00 172,50
CLAYTON JORGE GUIMARÃES DE MELO Policial Civil 301.228-0-1 15 munições cal.380 172,50
FERNANDO JOSE RODRIGUES DE FRANÇA Policial Civil 301.219-9-6 172,50
GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA Policial Civil 301.237-9-4 172,50

PORTARIA Nº2346/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055862/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2346/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°102-788/ 2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA Policial Militar 303.178-1-5 01 REVOLVER CAL.38
R$ 636,00 45,42
ANTÔNIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO Policial Militar 300.032-3-3 06 MUNIÇÕES CAL.38 45,42
EDSON RIBEIRO GOMES Policial Militar 308.801-2-9 45,42
VITOR MOREIRA LEITE Policial Militar 309.018-8-6 45,42
FELIPE SILVA MAIA Policial Militar 300.055-3-8 45,42
FRANCISCO THIAGO PACHECO GALDINO Policial Militar 307.020-1-8 45,42
PAULO DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS PEIXOTO Policial Militar 305.754-1-5 45,42
NAYLTON RODRIGUES DOS SANTOS Policial Militar 300.190-5-9 45,42
MARCOS PAULO OLIVEIRA FONTINELE Policial Militar 308.837-8-0 45,42
HIAGO SANTOS RAMALHO Policial Militar 300.469-6-X 45,42
ANDRE SILVA PEREIRA Policial Militar 300.045-6-6 45,42
FILIPE LEEHANEY CAVALCANTE DA SILVA Policial Militar 307.401-1-4 45,42
JOSE RAYRES PEREIRA DOS SANTOS Policial Militar 300.019-9-0 45,42
JARDESSON VIEIRA VERAS Policial Militar 300.151-4-2 45,42
TOTAL: 635,88

*** *** * PORTARIA Nº2618/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os MILITARES** abaixo relacionados, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança– CIOPS/SSPDS, a partir de 10/03/2026.

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
ANTONIO SILVINO DA SILVEIRA SUBTENENTE 1347611X CIOPS BATURITÉ
ALOÍSIO SOARES GOMES SUBTENENTE 13475814 CIOPS BATURITÉ
DAVI COSTA DE LIMA 1º SARGENTO 13476616 CIOPS BATURITÉ
ROBERTO CORREA FARIAS 2º SARGENTO 15173017 CIOPS BATURITÉ
FRANCISCO RIGONARDO COSTA DO NASCIMENTO 2º SARGENTO 15172916 CIOPS BATURITÉ
THAIS NARA AMORIM DA SILVA CABO 30870387 CIOPS BATURITÉ
JULIO CESAR ROCHA DE MORAES 1º SARGENTO 13496110 CIOPS CAMOCIM
ADERBAL LUCIO DE OLIVEIRA 3º SARGENTO 3027461X CIOPS CAMOCIM
ATILA SOUSA LIMA 3º SARGENTO 30354117 CIOPS CAMOCIM
ROSEMBERG MENDES DE OLIVEIRA SOLDADO 3088602X CIOPS CAMOCIM
ANTONIO JOHN OLIVEIRA MARQUES SOLDADO 30893468 CIOPS CAMOCIM
LANNA AGATTA TREVIA CAMPELO FONTELES SOLDADO 30911059 CIOPS CAMOCIM
NYWAMISTON DO NASCIMENTO GOMES SUBTENENTE 12752512 CIOPS TIANGUA
FRANCISCO ANTONIO DIOGO GOMES SUBTENENTE 12722117 CIOPS TIANGUA
JOSÉ TIAGO DE SOUSA TEIXEIRA 3º SARGENTO 3005041X CIOPS TIANGUA
NELSON ARAGÃO DE OLIVINDO 3º SARGENTO 30274016 CIOPS TIANGUA
WASHINTON DE AGUIAR PITOMBEIRA CABO 58812412 CIOPS TIANGUA
FERNANDO RIBEIRO BARBOSA CABO 30011112 CIOPS TIANGUA
ALBINO TORRES DE SOUSA SUBTENENTE 12750013 CIOPS CRATEÚS