DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026 101

PORTARIA CC 0022/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) Diretoria de Ensino Bombeiro Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA 1019/2026 - AESP-CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Estadual Nº 36.857, de 19 de setembro de 2025. CONSIDERANDO que a concessão da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional é um reconhecimento e um ato destinado a homenagear e premiar servidores/empregados públicos estaduais que através de dedicação e eficiência tenham se destacado no exercício de suas funções específicas, através do desenvolvimento de uma ação inovadora, visando à melhoria constante da qualidade dos serviços prestados ao cidadão; CONSIDERANDO a necessidade de se instituir Comissão Setorial para operacionalizar o processo de seleção de servidor apto a receber a honraria, nos termos do art. 3º, §1º, do Anexo Único do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009. RESOLVE : Art. 1º Instituir Comissão Setorial , composta por 1 (um) PRESIDENTE e por 3 (três) MEMBROS com experiência mínima de 2 (dois) anos no órgão de exercício, na forma do art. 3º, §1º do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, para indicar servidor apto a receber a Medalha do Mérito Funcional e o Prêmio do Mérito Funcional 2026. Art. 2º Ficam designados os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria para comporem a referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLICIAL CIVIL DIRETOR-GERAL

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1019/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026 Nayara Helena Meireles da Fonseca - Matrícula nº 308.523-1-1 – Presidente.

Lara Maria Lima Barreto Costa - Matrícula nº 301.574-8-6 - representante da área de recursos humanos. Karitúcia de Lima Araújo - Matrícula nº 300.438-1-2 - representante dos servidores/empregados públicos. Edmundo Clarindo do Nascimento Junior - Matrícula nº 306.837-1-4 - representante dos gestores.

PORTARIA Nº1196/2026 - NUP 10041.003745/2026-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - COTAR 2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003745/2026-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1196/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - COTAR 2026