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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 42

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

102

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO JOSÉ LIBERATO
SOARES
30090012 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD... 4 13/07/2026 a
13/07/2026
R$ 137,28
MATUSALAN ALVES FREIRE 587.440-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 RASTREAMENTO E CONTRA
RASTREAMENTO
16 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 549,12
FRANCISCO ANACLETO
DA SILVA
13652414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS/
MARÍTIMAS
4 30/07/2026 a
30/07/2026
R$ 274,60
MARCELO SOARES PEREIRA 300.752.1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 RASTREAMENTO E CONTRA
RASTREAMENTO
16 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 549,12
MARCELO SOARES PEREIRA 300.752.1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES
E OPERAÇÕES SIMULADAS
16 20/07/2026 a
21/07/2026
R$ 549,12
MARCELO SOARES PEREIRA 300.752.1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 OPERAÇÕES RIBEIRINHAS. 16 27/07/2026 a
28/07/2026
R$ 549,12
MARCELO SOARES PEREIRA 300.752.1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 BALÍSTICA 8 07/07/2026 a
07/07/2026
R$ 274,56
MARCELO SOARES PEREIRA 300.752.1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
NO ESTADO DO CEARÁ
4 12/07/2026 a
12/07/2026
R$ 137,28
JOAO MARQUES DE PAULA 300.205-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES
E OPERAÇÕES SIMULADAS
16 20/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.372,96
JUCELIO GOMES DA SILVA 84397253 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTRABANDO, TRÁFICO
DE ARMAS E DROGAS
4 12/07/2026 a
12/07/2026
R$ 343,24
JOÃO PAULO DA SILVA
ALBUQUERQUE
303.926-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO - PRÁTICA
24 23/07/2026 a
25/07/2026
R$ 823,68
MATHEUS GOES
DE MEDEIROS
30150112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTO DE
PATRULHA RURAL
40 16/07/2026 a
19/07/2026
R$ 3.432,40
JOAO PAULO SOARES
DE ARAUJO
58737518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES
E OPERAÇÕES SIMULADAS
16 20/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.372,96
ISMAIK DE SOUSA LIMA 30875052 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES
E OPERAÇÕES SIMULADAS
16 20/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.372,96
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ABORDAGEM POLICIAL.. 8 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 686,48
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS/
MARÍTIMAS
4 30/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24
JOSE MARCELO OLIVEIRA 1189271X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 IDENTIFICAÇÃO E BUSCA VEICULAR 16 08/07/2026 a
09/07/2026
R$ 549,12
JOSE MARCELO OLIVEIRA 1189271X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTO DE
PATRULHA RURAL
40 16/07/2026 a
19/07/2026
R$ 1.372,80
TIAGO SEBASTIAO
IZIDRO MELO
58747815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OPERAÇÕES EM PLANO
VERTICAL E MONTANHISMO.
24 13/07/2026 a
15/07/2026
R$ 2.059,44
CARLOS ANTONIO DE
SOUSA JUNIOR
3001720X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTO DE
PATRULHA RURAL
40 16/07/2026 a
19/07/2026
R$ 2.746,00
MURILO LEITE DE SOUZA 3077521X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL II 8 02/07/2026 a
02/07/2026
R$ 274,56
ANTONIO PAULO DA SILVA 30900480 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ABORDAGEM POLICIAL.. 8 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 549,20
ANTONIO PAULO DA SILVA 30900480 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD... 4 13/07/2026 a
13/07/2026
R$ 274,60
DANIEL DA SILVA VIEIRA 58727717 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 NOÇÕES DE EMPREGO DO CAÇADOR 8 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 274,56
DANIEL DA SILVA VIEIRA 58727717 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 AVOT. 6 10/07/2026 a
12/07/2026
R$ 205,92
DANIEL DA SILVA VIEIRA 58727717 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
E COMBATE VEICULAR
8 26/07/2026 a
26/07/2026
R$ 274,56
DANIEL DA SILVA VIEIRA 58727717 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL II 8 02/07/2026 a
02/07/2026
R$ 274,56
ANTONIO ROBSON
BARBOSA ALVES
30735919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO - PRÁTICA
24 23/07/2026 a
25/07/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA
30026039 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO - PRÁTICA
24 23/07/2026 a
25/07/2026
R$ 1.647,60
FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA
30026039 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
E COMBATE VEICULAR
8 26/07/2026 a
26/07/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 880 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 58.556,28


PORTARIA Nº1197/2026 - NUP 10041.003770/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 36, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003770/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1197/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS LEANDRO
RIBEIRO DE SOUSA
PAULO ELISEU ALBANO
125.196-1-3
13630410
COORDENADOR
MONITOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$ 68,65
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
60
60
01/07/2026 a
31/07/2026
01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
R$ 5.148,60
FRANCISCO RIVANILDO
MOURA BRITO
11891616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 17 13/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.458,77
ANTÔNIO DAS
CHAGAS SILVA
00077313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 17 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.458,77
IURY BARRROS MENDONCA 30355911 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 617,85
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,75