Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 45

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026 105

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LEONARDO SALES DA SILVA 127.535-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
LUIZ GEYZON MARTINS
DE FREITAS
843.979-3-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
LUIZ GEYZON MARTINS
DE FREITAS
843.979-3-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
THALES DE SOUSA MOURA 30036212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO DE
VASCONCELOS NETO
11106315 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 274,60
FRANCISCO DE
VASCONCELOS NETO
11106315 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.853,55
KAYRO PEREIRA
RODRIGUES DE AZEVEDO
303.745-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
WANDERSSON BRITO LIMA 30900588 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
ELTON STEFAN DE
SOUSA FERREIRA
30009118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 449 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.512,65


PORTARIA Nº1205/2026 - NUP 10041.003767/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 19, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003767/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1205/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MOACIR BATISTA
GURGEL JUNIOR
30106911 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 19
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOAO PAULO DA SILVA
30882261 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 19
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 07/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.059,44
LEOSANDRO QUEIROZ
DA COSTA
11024017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 15 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.287,15
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 10 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 858,10
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 429,05
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.287,15
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 21/07/2026 a
23/07/2026
R$ 514,86
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 4 21/07/2026 a
23/07/2026
R$ 343,24
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
16 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.372,96
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 429,05
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.287,15
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.316,87
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.201,34
JAYSON PEREIRA LIMA 134997-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.201,34
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 11/07/2026 a
16/07/2026
R$ 772,29
DIÓGENES LIMA DE SOUZA 02752913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 858,10
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.574,30
THIAGO DOS SANTOS
BEZERRA
30321510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.372,96
SAULO ARAUJO FIGUEIREDO 302.636-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 22/07/2026 a
29/07/2026
R$ 858,10
TIAGO DE OLIVEIRA MELO 30347412 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 06/07/2026 a
18/07/2026
R$ 1.441,65

TOTAL DE H/A PORTARIA: 410 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.821,74


PORTARIA Nº1206/2026 - NUP 10041.003769/2026-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR