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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 46

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

106

COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 38, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003769/2026-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1206/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ LIBERATO
MOURA PEREIRA
00002216 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
LAURO ALVES PEREIRA NETO 13634017 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 5.148,60
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
DOMINGOS ANDRÉ LIMA PAZ 13499314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 13/07/2026 a
20/07/2026
R$ 823,80
ROBERTO BARBOSA
DE AZEVEDO
84398969 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.604,02
WEYVE COELHO DO
NASCIMENTO
30174216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.235,70
CARLOS ÁTILA TERTO
DE AMORIM
30159012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
EMANUELLE EVELINE
LIMA DE ARAÚJO
58771716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
DIEGO DUARTE BRITO 30596110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
LEANDRO DE SOUZA LIMA 30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.201,34
LINDEN JOHNSON
MENEZES DANTAS
30002504 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.089,25
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
GERALDO PAULINO
DE SOUZA NETO
30002369 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
GERALDO PAULINO
DE SOUZA NETO
30002369 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 617,85
CLEILSON MOURA DA SILVA 12541716 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 411,90
FRANCISCO ALEXANDRE
SILVA DO NASCIMENTO
11019013 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO FLAUBER
DE MELO BRAZIL
300.634-1-4 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 343,20
ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 24 01/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.059,44
JOAO BATISTA DOS
SANTOS NETO
30173112 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 617,76
ALEXANDRE DA
SILVA PEREIRA
30227913 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 08/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.098,40
MATEUS FREIRE
CAVALCANTE DE ARRUDA
30002539 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 13/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.544,58
LEONARDO GOMES
CARVALHO
30002490 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
LEONARDO GOMES
CARVALHO
30002490 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II
6 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 514,86
ALYNE FEITOSA DA SILVA 30582519 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6 17/07/2026 a
24/07/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 594 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.401,58


PORTARIA Nº1207/2026 - NUP 10041.003737/2026-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 06, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003737/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1207/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EMILY PEREIRA
SOARES PERES
00055018 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
DEBORA CUNHA DO
NASCIMENTO
30502116 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 11/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58