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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 47

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026 107

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAPOLEÃO PAULA
CAVALCANTE JUNIOR
00065013 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 789,36
BRUNO BEZERRA
GUILHERME
30501810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
BRUNO BEZERRA
GUILHERME
30501810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
EDILSON RUBEM
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
JOSE MARCIO DA SILVA DIAS 134.824-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.287,15
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
PEDRO FELIPE ROCHA SILVA 300320-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3 07/07/2026 a
07/07/2026
R$ 257,43
PEDRO FELIPE ROCHA SILVA 300320-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 15 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO HENRIQUE
MOREIRA RAMOS
11256414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
9 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 772,29
JOSIVAN ALVES RIBEIRO 30283511 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 22/07/2026 a
31/07/2026
R$ 961,04
JOSIVAN ALVES RIBEIRO 30283511 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 720,78
ARIANE CARVALHO ROCHA
DE MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 240,26
CLARISSE IERECE DE
LAVOR PONCIANO
843.973-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 24 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,44
KYLSEN MEIRELES
DA FONSECA
302.003-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 13/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.235,70
TIAGO DE SOUZA ALMEIDA 30013077 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 06/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.287,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 413

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.495,50


PORTARIA Nº1208/2026 - NUP 10041.003737/2026-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 39, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003737/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1208/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALLAN KARDEK
BARBOSA FERREIRA
13590710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 39
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
ELIABE LIMA DE FREITAS 13612617 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 39
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.089,25
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 24 01/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 6 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
4 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 343,24
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 514,86
ANTONIELE ALVES
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
FRANCISCO ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA
30398513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
MARCOS ROBERIO
MIRANDA MARQUES
10452813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.544,58