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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 48

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

108

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 772,29
FRANCISCO EUDEMAR
CABRAL FILHO
304.289-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.235,70
MATHEUS ÍTALO
DE LIMA MOTA
30007425 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 09/07/2026 a
23/07/2026
R$ 686,50
MARCOS PAULO
LOPES SABINO
30353315 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.802,01
JOSE GILENO NEVES FILHO 30418115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
JOSE GILENO NEVES FILHO 30418115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 514,86
DIEGO CHAVES
PINHO DA SILVA
578700-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
DIEGO CHAVES
PINHO DA SILVA
578700-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6 17/07/2026 a
24/07/2026
R$ 514,86
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 08/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.372,96
RUSEMBERG
VASCONCELOS CAMARA
04121683323 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO DISCIPLINAR 18 13/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.162,34
LUANA MENDES
MONTEIRO SETUBAL
30909666 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.802,01

TOTAL DE H/A PORTARIA: 603 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 50.078,91


PORTARIA Nº1209/2026 - NUP 10041.003747/2026-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003747/2026-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1209/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
JOSÉ MARIA FACUNDO
BARBOSA
15122919 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 16/07/2026 a
28/07/2026
R$ 1.029,72
CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO JUNIOR
30501918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
ELIENAI CARNEIRO
DOS SANTOS
587.296-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 23/07/2026 a
30/07/2026
R$ 205,92
FRANCISCO IVAN
DE SÁ RAULINO
84397598 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6 11/07/2026 a
14/07/2026
R$ 514,86
TIAGO FRANÇA ARAGÃO 308.882-5-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
0 07/07/2026 a
07/07/2026
R$ 0,00
TIAGO OLIVEIRA DE
ALCANTARA
304.877-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 823,80
EDER QUEIROGA
CAVALCANTE
3004651X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 772,29
CLAUDIO WEMERSON
DE ANDRADE MOURA
30014774 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 8 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 274,56
CLAUDIO WEMERSON
DE ANDRADE MOURA
30014774 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA 8 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 274,56
DIOGO DE OLIVEIRA SILVA 30373111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 27 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.853,55
ERIC PINHEIRO OLIVEIRA 30899547 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 27 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.853,55
DANIEL MONTEIRO DA SILVA 58728012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 13/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.372,96
MARCUS RODRIGO MENEZES
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.603,90
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 720,78
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
11 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 755,15
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 137,30
MATEUS HENRIQUE
SANTOS MELO
309045-8-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 24 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.647,60
FERNANDO CÉSAR
ROCHA LIRA JÚNIOR
30877594 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 06/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.287,15
NATANAEL FERNANDES
DA SILVA
30052986 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,55
ISABELLE ADJANE
CIPRIANO BRAGA
30006097 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 22/07/2026 a
31/07/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 392 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.431,38