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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 50

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

110

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DEIVIS DE SOUZA ALVES 302.750-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
DEIVIS DE SOUZA ALVES 302.750-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
DEIVIS DE SOUZA ALVES 302.750-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 343,24
MARCELO ARANHA
DE LEMOS
58760013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,55
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
MARCUS FELIPE
DE OLIVEIRA
30434714 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 926,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 445 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.590,54


PORTARIA Nº1212/2026 - NUP 10041.003746/2026-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003746/2026-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1212/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
THIAGO FELIPE
HOLANDA ARAUJO
30089219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POLICIAMENTO DE CHOQUE 45 03/07/2026 a
22/07/2026
R$ 3.089,25
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - IV
18 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.544,58
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA
VEICULAR APLICADA A
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
31 02/07/2026 a
13/07/2026
R$ 2.660,11
RAIMUNDO MORAIS DE
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - IV
18 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.235,70
PASCOAL ANTONIO
APOLONIO NETO
15209712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
GERENCIAMENTOS DE CRISE
6 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 514,86
JOSE LUIZ LIMA COLARES 308529-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO MONTADO 42 02/07/2026 a
28/07/2026
R$ 3.604,02
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 23 01/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.973,63

TOTAL DE H/A PORTARIA: 183 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.622,15


PORTARIA Nº1213/2026 - NUP 10041.003748/2026-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LUPA LUMINESCENTE ESPECTRAL REGULA 4177/MÓDULO ÓPTICO REGULA 4178/MESA DE LUZ REGULA 4167S EM PERÍCIAS DOCUMENTOSCÓPICAS - TURMA I/2026 , referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003748/2026-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1213/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LUPA LUMINESCENTE ESPECTRAL REGULA 4177/MÓDULO ÓPTICO REGULA 4178/ MESA DE LUZ REGULA 4167S EM PERÍCIAS DOCUMENTOSCÓPICAS - TURMA I/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANA PAULA TEIXEIRA
BASTOS SOBREIRA
300129-1-7 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA UTILIZAÇÃO DA LUPA
LUMINESCENTE ESPECTRAL REGULA
4177/MÓDULO ÓPTI... GRUPO - 1
10 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
HUGO NASCIMENTO
DE ALCANTARA
00011614 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APLICAÇÕES PRÁTICAS EM PERÍCIAS
DOCUMENTAIS E REGISTRO,
ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS
10 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
HUGO NASCIMENTO
DE ALCANTARA
00011614 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS ÓPTICOS E
DOCUMENTOSCÓPICOS E OPERAÇÃO
DA LUPA REGULA 4177 E MÓDULOS
10 30/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.574,30


PORTARIA Nº1214/2026 - NUP 10041.003680/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026), referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003680/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.