DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1214/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 99 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.961,79

PORTARIA Nº1224/2026 - NUP 10041.003766/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III – GRUPO 13 - 2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003766/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1224/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,58

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2026-CEPEBM/DEBM/AESP- NUP Nº10041.003275/2026-10**

Referência: Nota de Instrução Nº 14 /2026-DEBM/DG/AESP, datada de 09 de julho de 2026, referente a disciplina Mergulho Livre, componente curricular do Curso de Formação de Soldado Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 – Turma 1, regulamentado pelo PAE Nº 22/2026- DEBM/DG/AESP. Curso: Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 – Turma 1. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares. - CFSD BM/2026 – Turma 1, o conhecimento prático de Mergulho Livre empregado na instituição Corpo de Bombeiros Militar do Ceará , vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1ºTEN BM José VILAMAR Barros - M. F: 106.753-1-6; 2ºTEN BM DANIEL dos Santos Bezerra - M. F: 106.733-1-3; 2ºTEN BM Francisco José Alexandre de ALBUQUERQUE - M. F: 104.314-1-7; ST BM Francisco Antônio Pereira CARNEIRO - M. F: 113.890-1-5; ST BM Fabiano NOBRE Urbano - M. F: 113.7161-2; 2ºSGT BM PAULO ROBERTO Magalhães da Silva - M. F: 202.363-1-0; 2ºSGT BM Antonio VICTOR Castelo Krichanã da Silva - M. F: 202.391-1-5; 2ºSGT BM JOSÉ Lopes de Sousa NETO - M. F: 202.382-1-6; 2ºSGT BM Jardel TÁRSIS Dias da Silva- M. F: 202.470-1-0; 2ºSGT BM Paulo Alexandre do Nascimento MOURA - M. F: 202.464-1-3; 2ºSGT BM Alexsander Pires MEDEIROS - M. F: 202.554-1-2; 2º SGT BM Elanio MARLON Bomfim de Souza - M. F: 202.599-1-4; 2º SGT BM ADALTO Machado Portela Filho - M. F: 202.550-1-3; 2ºSGT BM SÉRGIO Roberto Beserra Cunha - M. F: 202.419-1-8; CB BM Rafael José Lima CHAVES - M. F: 300.142-1-9; CB BM Clayrton KAYRON da Rocha Paiva - M. F: 300.166-1-0; CB BM EMANUEL Almeida Lima - M. F: 300.205-1-0; CB BM STEPHENSON de Paula Saraiva - M. F: 300.228-1-5; CB BM Emanoel Moreira ARY - M. F: 300.255-1-2; CB BM Andelmo Queiroz MENDES - M. F: 300.213-1-2 ; CB BM José HUMBERTO Pinto Filho - M. F: 300.289-1-0; SD BM José CLEMENTE do Nascimento Filho - M. F: 300.428-5-9; SD BM Rômulo Moreira TOMAZ - M. F: 300.420-0-x; SD BM Paulo Henrique Andrade de QUEIROZ e Silva - M.F: 300.4038-4. Obs: Os instrutores serão distribuídos nos 8 pelotões. Veículos/transporte/apoio: A cargo da equipe de instrução da vinculada. Quantidade de alunos: 200 (duzentos) alunos distribuídos em 8 pelotões. Equipamento: A cargo da equipe de instrução. Procedimentos: As instruções práticas da disciplina de Mergulho Livre deverão ser realizadas seguindo as seguintes diretrizes: Noções básicas sobre os Riscos envolvidos na Atividade de Mergulho, apresentando também o Procedimento Operacional Padrão de Mergulho que traz em seu escopo a atividade de Mergulho Livre; Exercícios de Iniciação em Apeia Estática; Exercícios de Iniciação em Apneia Dinâmica; Práticas de técnicas de Compensação em diferentes profundidades; Realização de Oficinas de Apneia Dinâmica com exercícios específicos que estimulam a prática da Apneia; Realização de deslocamentos em Apneia; Métodos de Busca em Mergulho Livre. Da avaliação prática: A avaliação constará de uma avaliação única de Apneia Dinâmica; 8.2.2. Nota da primeira tentativa: 0,00 a 10,00; A prova contará com segunda tentativa, caso o aluno não alcance a média 7,00 na primeira tentativa; A nota da segunda tentativa de 0,00 a 9,00. Será reprovado na prova prática o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 pontos na segunda tentativa. Execução: Local: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. Data: 20 e 21 julho; 11, 12 de agosto; 2, 3, 29 e 30 de setembro. Obs: Os dias de cada pelotão, serão executados conforme o QTS . Horário: 7h às 16h40min. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Mergulho do CBMCE com camisa padrão de instrutor de Mergulho ou Operacional de Mergulho. DISCENTES: Educação Física (sunga e maio) padrão da AESP, com camisa segunda pele. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM/AESP. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA: Nota de Instrução nº 20/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular Armamento, Munição e Tiro Teórico do Curso de Formação de Delegado de Polícia (CFD) – 1ª Classe, Turma I/2026 regulamentado pelo PAE nº 29/2026-DEPC/DG/AESP, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 29/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.001791/2026-18. CURSO: Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil do Ceará (CFD) – 1ª Classe - Turma I/2026 OBJETIVO: Proporcionar aos Alunos Delegados de Polícia conhecimentos teórico-práticos acerca do armamento institucional, fundamentos do tiro, manutenção de armas de fogo, normas de segurança e técnicas operacionais relacionadas ao emprego de armas de fogo no