DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 2026.07.07.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109060003 - ARP Nº 2026.07.07.01/2026 – ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.07.01 - ORGÃO GERENCIADOR: Sec. Municipal de Saude - Detentor da ARP) EMPRESA: AUTO PEÇAS LIMA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetor, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 766.086,07 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 2026.07.07.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109060003 - ARP Nº 2026.07.07.02/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.07.01- ORGÃO GERENCIADOR: Sec. Municipal de Saude - Detentor da ARP) EMPRESA: JOSE FLAUDIO DA SILVA – EPP. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetor, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE – VALOR TOTAL: R$ 4.761,76 (Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos), referente ao Lote 05 - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-210526-PMR, que tinha como objetivo a Registro de preços para futura e eventual Aquisições de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/ STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20240619.01/SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524/01/SEA – Objeto: Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Valor: R$ 412.787,30 – Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO; LUCAS LIMA SOARES (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N° PE/020524/01/SEA – Objeto: Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: KLIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06, valor R$ 885.344,34, itens 01 ao 15 – Data da Adjudicação/Homologação: 05/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2026, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 87, centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.08.13.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 10 (dez) reservatórios elevados, a serem implantados em diversas localidades do Município. Data e horário do certame: 28/08/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2026, às 10h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11394331000126003, destinados a equipar o Hospital Municipal Antônio Nery Filho de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Uruburetama/CE, 12 de Agosto de 2026. Maria Adriana Marques de Sousa - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Homologação/Adjudicação - Modalidade: Concorrência Pública Nº CE1206012026. Objeto: Contratação para execução de sistema de abastecimento de Água na Localidade Cipoada, no Município de Morada Nova - CE, sagrando-se vencedora a empresa Consórcio Brimax - Tecnosan, com o Valor Global de R$ 6.798.094,05 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil e noventa e quatro reais e cinco centavos), Homologo e Adjudico a presente Licitação nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. André Felipe Lima Girão. Morada Nova. 06 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Homologação/Adjudicação - Modalidade: Concorrência Pública Nº CECE-0806012026. Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da Lagoa da Salina no Município de Morada Nova, sagrando-se vencedora a empresa VAP Construcoes LTDA, com o Valor Global de R$ 7.641.477,46 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), Homologo e Adjudico a presente Licitação nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. André Felipe Lima Girão. Morada Nova. 24 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 26 de Agosto de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2026.02, cujo objeto é a aquisição de kits bebê para doação a famílias reconhecidamente carentes do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 12 de Agosto de 2026. José Fernando de Freitas Lima - Ordenador de Despesas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 18/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA, CNPJ 17.854.788/0001-04. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 10/8/2026. Raimundo Nonato Lima Angelo e Leandro Cesar de Mattos Mariotto.