DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Pré-Qualificação nº 0608.01/2026-PQ, cujo objeto é Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total para cadastramento e seleção prévia de empresas especializadas para a eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos/CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 31 de Agosto de 2026 a 14 de Setembro de 2026. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.morrinhos.ce.gov.br, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Morrinhos/CE, 13 de Agosto de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 12.08.001/2026-SME, cujo objeto é o Registo de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar personalizados para alunos das Escolas Municipais de Tauá, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Com abertura das propostas para o dia 26 de Agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 12 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 07.28.01/2026-SRP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e demais bens permanentes, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pindoretama/ CE, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 26/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 26/08/2026, às 10h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.08.12.01. Objeto: Contratação da prestação de serviços em publicações de atos oficiais, extratos de editais, em Jornal de Grande Circulação Estadual com ampla abrangência no Estado do Ceará, em centímetro por coluna bem como em diários oficiais, de interesse das diversas Secretarias do Município de Cariús. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.001/2026-PERP. O(A) Fundo Munic. de Seg.e Defesa SocialFMDS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac.conceição. Canindé/CE, 12 de agosto de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.08.10.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 08 de Setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.10.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma passagem molhada na Localidade de Santo Antônio de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 12 de Agosto de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00022.20260120/0003-64 - Contrato Nº 202607240004 - Origem: Concorrência Pública Nº CE-0806012026 - Contratante: Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA - Contratada: VAP Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da Lagoa da Salina no Município de Morada Nova - Valor Total: R$ 7.641.477,46 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 2201.27.813.0621.1.043 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Áreas de Lazer, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00022.20260408/0002-00 - Contrato Nº 202607220021 - Origem: Concorrência Pública Nº CE-1206012026. Contratante: Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA - Contratado: Consórcio Brimax - Tecnosan. Objeto: Contratação para execução de sistema de abastecimento de água na Localidade Cipoada, no Município de Morada Nova - CE - Valor Total: R$ 6.798.094,05 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil e noventa e quatro reais e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 2201.15.451.0332.1.036 - Implantação e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licença Por Adesão e Compromisso. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público que recebeu por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC nº 008/2026, referente à instalação de subestação aérea abaixadora de tensão (Código 09.07), com potência nominal de 150 kVA e tensão de 15 kV, a ser instalada na Rua 6 de Março, s/nº, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. A Licença foi emitida em 10 de Agosto de 2026, com validade até 10 de Agosto de 2028, conforme Processo DEPMA nº 2026002162 (Requisição nº 9920). Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de Agosto de 2026. Leandro César de Sousa - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 12.06.01/2026.08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em piso intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedora: Construtora e Serviços Sobralense LTDA-CNPJ nº 39.336.452/0001-84; Valor Global: R$ 1.547.244,33 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Amontada-CE, 10 de Agosto de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 07.005.2026-SME-PE. A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.005.2026-SME-PE. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações através do endereço: [email protected]. Umirim/CE, 13 de agosto de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).