DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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culminando na entrega dos seguintes produtos: Produto 1: Relatório técnico de sistematização da participação das mulheres; Produto 2: Relatório técnico de sistematização com recorte de gênero; Produto 3: Relatório técnico de análise da evolução da participação das mulheres; Produto 4: Mapeamento territorial e análise socioambiental das atividades produtivas desenvolvidas por mulheres; Produto 5: Relatório técnico final consolidado e recomendações para o fortalecimento das mulheres rurais. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da SDA, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo com as cópias das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais requeridas, item 4 do Termo de Referência, relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os consultores interessados deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial – Sexta Edição (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. Destaca-se, ainda, a necessidade de observância das disposições específicas aplicáveis a estes serviços, previstas no parágrafo 3.17 do referido Regulamento disponível em: www.worldbank.org/procurement/standarddocuments. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.seplag.ce.gov. br – aba serviços – consulta a licitações publicadas – processo NUP Nº 21001.005535/2026-84. Os interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125-9569, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato .pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 31 (trinta e hum) de agosto de 2026. 7. A Comissão Especial de Licitação – CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone +55 (85) 3125-9569/ ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260006/CEL04/SDA/CE. Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250726 IG Nº1371361000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250726, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, calibração, para os equipamentos laboratoriais do Lacen/Sesa , localizados em Fortaleza, Tauá, Crato, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Icó, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4302026, até o dia 28/08/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de conexão de dados , para suprir a necessidade atual e futura da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, com operação e manutenção de acessos a internet e fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4442026, até o dia 04/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260047

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260047, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos e equipamentos, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada , incluindo módulos de telemetria e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, realizados em estabelecimentos credenciados da Contratada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4282026, até o dia 04/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260059**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260059, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Bancos trifásicos e outros equipamentos . MOTIVO: Esclarecimento não Respondido em Tempo Hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 542026, até o dia 26/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260076

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260076, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviço de Outsourcing de Impressão contemplando impressoras multifuncionais com tecnologia laser para uso nas unidades da CAGECE da Capital e Interior do Estado, serviço de impressões monocromáticas e coloridas em tamanhos A4 e A3, incluindo técnico residente, insumos e serviços de manutenção e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4602026, até o dia 08/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260083**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260083, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Dicloroisocianurato de sódio granulado 60% , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4372026, até o dia 26/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA