DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250768

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90768/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é a aquisição com instalação, de equipamentos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251688

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91688/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de solução (meio) para conservação de córnea, para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251716

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 917162025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br,https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905062026 Comprasnet, de interesse da CGE, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de Auditoria de Sistemas de Gestão da Qualidade , com a finalidade de atestar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 (recertificação ISO 9001), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90103/2026 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o serviço de links de comunicação de dados e internet pelo período de 60 meses, para atendimento nas localidades de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260062

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 732026 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a aquisição de Servidores e Transceivers, contemplando Instalação, Garantia e Suporte . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026/NUP 13001.023707/2026-73 - IG: 1467888000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ar-condicionado (com instalação) , através da Ata de Registro de Preços n° 2026/22290/SEPLAG, para a Procuradoria-Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250031/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 95.160,00 (noventa e cinco mil, cento e sessenta reais) pagos em Conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.449052.1.759.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e José de Anchieta Costa Júnior, Representante legal da CONTRATADA. Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel

COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº110/2026 -SCIDADES O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP 43001.004929/2026-58, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA , ocupante do cargo de Ouvidor (a), símbolo DNS-3, matrícula nº 3000065-X, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 16 a 20 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do Seminário Nacional de Ouvidoria, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), bem como ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,96 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Recife/Fortaleza, no valor de R$ 6.473,05 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de RS 9.217,01 (nove mil duzentos e dezessete reais e um centavos), com fundamento no artigo 1º, art. 2º, I e III, art. 4º, § 2º, art. 7º, 8º, art. 15 e art. 22, classe II do Anexo I e Anexo III, do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RECÍPROCA Nº003/CIDADES/2026 PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES - SCIDADES, o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no que consta dos autos do Processo de NUP nº 43001.004187/2026-61 do Governo do Estado do Ceará e nas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público Estadual e Municipal , visando a utilização do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da localidade de Curimãs no Município de Barroquinha, equipamento público construído pela SCidades. Parágrafo Primeiro: O objeto deste Acordo tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado do Ceará à escassez hídrica, melhorando as condições de saúde e a qualidade de vida, e