DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.” Leia-se: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Deise Josino da Silva , 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113540/2026-22/IG: 1458998

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, nº 100 – Centro, Canindé – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes,; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/13745, publicado no DOE de 10/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.047482/2026-31, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros de Alimentação (Proteínas e Itens Diversos), do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.102,00 (seis mil, cento e dois reais) que representa 14,18% (quatorze inteiros e dezoito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119233/2026-55/IG: 146271400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Orientador Financeiro da CREDE 2 Sr. Ivanildo Mesquita de Sousa; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FABIO DE SOUSA SAMPAIO; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 20/2025 publicado no DOE de 12/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.123708/2024-46 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO AO REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/07/2026 até 03/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivanildo Mesquita de Sousa- CONTRATANTE, FABIO DE SOUSA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122835/2026-90/IG: 146570200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, com o endereço ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ceará; IV - CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 64.458.947/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Halane de Melo Macedo Vieira; V - ENDEREÇO: Canindé/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/14725, publicado no DOE de 18/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.088906/2026-18, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Canindé/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o Serviço para manutenção e conservação de bens imóveis, para aplicação de película black out em janelas e divisórias de vidro em favor da EEMPC Antônio Tavares Alves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), que representa 24,24% (vinte e quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de serviço; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO EVANDRO LEITAO FREIRE, 02- ANTONIA JOZERLANE CARDOSO. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118943/2026-68/146271300

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENAÍNDIOSTAPEBA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP: 61.645-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTODEMATO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: GISLENEALIMAREVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GISLENE ALVESLIMA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/12475 publicado no DOE de 20/01/2026 e de acordo como processonº22001.118943/2026-68 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/07/2026 até 11/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS, 02- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR