DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051175/2026-55/IG-1458386000

CONTRATANTE: EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: A ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 31.172.201.0001- 08,estabelecida na Rua Miceno Alexandre nº- 407 – CENTRO– IPAUMIRIM - CE, Por intermédio e de seu representante legal o Sr. ARICELIO LEANDRO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS (REFORMA DE DESPENSA FRIA, DESPENSA DE UTENSÍLIOS E DESPENSA SECA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10033/2026, Termo de Participação nº15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10033/2026, Termo de Participação nº 15/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10033/2026 e Termo de Participação nº15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.999,00 (Noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 55194. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves- CONTRATANTE – ARICELIO LEANDRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Flaviana da Silva Santos, 02-Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020448/2026-10/IG: 1457089

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, CEP: 60055-050 FORTALEZA – CE, Fone: 85 3253-1759 / 985074080, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12266, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12266 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.941,50 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100662/2026-59/IG: 1459038

CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012808, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Junior Rocha, N° 1261, Bairro: Parque Manibura CEP:60821-585, Fone: 85 2139-6535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/20243, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20243 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104408/2026-20/IG: 1463686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida à Rua 103,265 CEP 60.763-520 Fortaleza , CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua R NOGUEIRA ACIOLI, n.º 996, COMPLEMENTO SALA 06 , CEP 60.110-140 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO FORTALEZA UF CE inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2026, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 178.999,20 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lúcia Maria Lima Maciel, 02 - Marcia Mayza Guimarães de Souza. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR