DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131833/2026-91 IG 1467448

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570- 000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: MARIA ADRIANA ARAÚJO , CPF sob n.º 902.107.193-20, residente em SÃO GONÇALO, S/N, Zona Rural, Município de BELA CRUZ/CE, CEP 62.570-00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00(DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA - MARIA ADRIANA ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCO LUCAS SILVA Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109490/2026-89/IG-146517300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra , estabelecida na Rua São sebastião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situada no Assentamento Santana, S/ Nº, município de Monsenhor Tabosa , CEP 63.780- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. José da Luz Santos . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGF), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 0 0 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.560,00 ( Onze mil quinhentos e sessenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE – José da Luz Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues , 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107603/2026-10/IG-1463628

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GARICULTORES FAMILIARES DO VALE DE FORQUILHA , situado à Rua Sitio Forquilha/Manituba Zona Rural, município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 62.285,43 (Sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.3390 30.50000.0 – 21157 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes- CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE ALDECIR RUBENS GOES, 02-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131851/2026-73 IG 1467448

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570- 000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS , CPF sob n.º 048.981.633-94, residente em SITIO SÃO GONÇALO, S/N, Zona Rural, Município de BELA CRUZ/CE, CEP 62.570-00, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.587,00(QUINZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO CONTRATADA - JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LUCAS SILVA 2 - ANA PAULA MORAIS BRAGA Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094122/2026-29/IG-1462651

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida à RODOVIA BR 340, KM 20, 0, DISTRITO DE FORQUILHA, Município de BEBERIBE/CE, CEP 62.840-000 Telefone (88) 98216-8647, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/081613, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , situado à Rua Jose Lopes Ramos da Costa, n.º 2 8 0 , Chico de Goes, município de Guaiuba - CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o