DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - Helayne Correia da Silva 2 - Aurissandra Henrique Vieira de Sousa Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046418/2026-33/IG: 1451855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861- 330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Soriano Albuquerque, nº 384 loja 1 Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.130- 160, Fone: 85 98196-7272, e-mail [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.564.304/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA CALÇADA E LIMPEZA DE TERRENO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13036, Termo de Participação nº2026/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13036 e Termo de Participação nº 2026/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934 (2026). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Antonio Glairton Gomes Camelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Cesar Nocrato de Melo , 02 - TAILÂNDIA LOPES LIMA . Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132979/2026-54 IG 1463598

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI MARIA THOMÁSIA, estabelecida à Rua Polônia, nº 369, Bairro Maraponga, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP Telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod. Luiz Nerys Nunes de Miranda, n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA - Clauebia Sousa Oliveira Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Misael Albuquerque Lira 2 - Maria de Fatima de Lima Guimarães Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105814/2026-18 IG 146517900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, estabelecida à Rua Teófilo Lopes, nº1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, CEP: 62.580-000 Telefone (88) 3661-6011, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado no Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, Almofala, município de Itarema, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representada neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 02/2026 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 49.654,67 (Quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Alan Cleiton Silva Cruz 2 - Eduardo Paulo do Nascimento Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122312/2026-43/IG: 146497600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, 496 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, Nº 1258, Bairro Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará (CE. VIGÊNCIA: O