DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.629,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kauan da Silva Bento, 02- Antônio da Silva Brito Neto. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078865/2026-51 IG 1447360

CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076296, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na rua Dr. João Pessoa, n° 570, sala B, Iguatu - CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de terceiros – Técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13568 e Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13568 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 73,00 (setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA - Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eduarda Marques Vasconcelos 2 - Geovana Kersia Santos de Oliveira Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113721202659/PRE-RESERVA : 1463954

CONTRATANTE: A EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, representada pela Sra. Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES , inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.703-0001-65, representado neste ato pela Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23927, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23927, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23927 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Abaiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Mil seiscentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas , CONTRATADA-Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS 01-Maria Silvana Teixeira , 02-Marcos Serafim Teixeira. Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063414202610/PRE-RESERVA : 1456203

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, representado neste ato pelo Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13317, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13317, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13317 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.500 00.0 - 22281 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Nazareno Almeida Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Mendes de Freitas , 02-Livia Maurício de Freitas. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105651202665/PRE-RESERVA : 1465979

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO UMARI , inscrita no CNPJ sob n.º 54.795.101/0001-25, representada neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.709,99 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: