DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 153 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 2
Sumário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
| Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 |
|---|
| Presidência da República ..........................................................................................................2 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................8 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............12 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................44 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................44 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................47 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................53 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................55 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................57 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................57 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................58 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................58 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................61 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................62 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................62 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................63 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................63 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................70 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................70 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................72 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................72 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................72 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................73 |
| Ministério Público da União...................................................................................................73 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................75 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................75 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................77 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................85 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................85 |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002938/2026-40 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA Ra partir de 19 de outubro de 2026, LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de André Puppin Macedo.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002934/2026-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA RLUCIANA STRINGHINI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tatiane de Cássia Viese.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002935/2026-14 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R................................... Esta edição é composta de 86 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para exercer o cargo de Diretor do Instituto HistóricoCultural da Aeronáutica.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
D ES I G N A RNUNO COELHO DE ALCANTARA JUNIOR, representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para participar da 6ª Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe , com ônus, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, inclusive trânsito, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Rachel Barros de Oliveira
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput , inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
DISPENSARos seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, em virtude de renúncia: ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR; e LUIS ROBERTO POGETTI.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Nobre Guimarães
FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Diogo Rais Rodrigues Moreira.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002937/2026-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA RBRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003403/2026-96 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA RRENAN SANTOS MIRANDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tiago Nasser Sefer.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003429/2026-34 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I RLEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva
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