DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.007792/2025-73, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 64/2025, firmado com DIEGO ARMANDO AMARO DA SILVA, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.014663/2025-31, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARGARETH APARECIDA JULIANI PAGANINI, contrato 123/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Avançado Goioerê, a partir de 8 de setembro de 2026 até 6 de setembro de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.001079/2026-05, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto TIAGO SUCHECKI, contrato 19/2026, em novo código de vaga nº 265722 e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 501739858.2026.4.04.7001/PR, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Telêmaco Borba, a partir de 1 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000560/2026-86, resolve:

Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3470383, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4, no período de 10/8 a 21/8/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº 3157452, que está em gozo de férias no período mencionado.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002037/2026-43, resolve: Nomear a servidora ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditora, SIAPE nº 1901691, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, o cargo de Chefe da Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 8/9 a 14/9/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Anália Regina Sena da Costa, SIAPE nº 1793710, por motivo de férias no período mencionado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003680.2026-13, de 16 de junho de 2026, resolve: I - READAPTAR a servidora MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA MELO, Matrícula Siape nº 1465226, lotada no Campus Mossoró, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Código 701006, Nível de Classificação E, para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação D.

II -A investidura no cargo de destino é decorrente da avaliação da capacidade laborativa, oriunda do Laudo Médico Pericial nº 037.789/2026, de 19 de março de 2026,

III-Fica assegurada à servidora a irredutibilidade de vencimentos, mantendo-se a equivalência da remuneração do cargo de origem, conforme legislação vigente.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006080.2026-02, de 6 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1534/2026 - RE/IFRN, de 11 de junho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor VALDENER AVELINO CORREIA, Matrícula Siape nº 277488, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23515.000720.2026-18, de 16 de julho de 2026; resolve:

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23515.001001.2026-14, de 16 de julho de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2026, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme quadro a seguir:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS FELIZ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor HERICK LIMA ARAÚJO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3505566, da função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagoga, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional e Subsequente (CAEPS), código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº 1173767, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Projetos, Programas e Parcerias Institucionais, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1256/2026, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001115.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ACENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1558405, SIAPECAD nº 01322047, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituta do(a) Diretor da Agência de Inovação do IFRR - AGIF, CD - 03, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 16 de julho de 2026.

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