DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.048 Art. 1° Designar o servidor DOUGLAS LARA AFONSO, SIAPE nº 342****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.049 Art. 1º Desligar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA PEREIRA DA CUNHA, SIAPE nº 1328867 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos (COMET) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 269/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13/03/2025 , Edição 49 , Seção 2 ,Página 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000755/2018-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO FRANCISCO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2219436, SIAPECAD nº 01989579, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Civil Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

CAMPUS OURO PRETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013706/2025-34, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3581/REITORIA/IFPA, de 01 de julho de 2026, publicada no DOU dia 02/07/2026, Seção 2, página 28:

"Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3364540, SIAPECAD nº 02445881, lotado no(a) Campus Abaetetuba, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba. Efeitos a partir da publicação no DOU." Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3364540, SIAPECAD nº 02445881, lotado no(a) Campus Abaetetuba, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios Efeitos a partir da 02 de julho de 2026."

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.005447.2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Carlos Maconi de Medeiros, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Eva Nascimento de Medeiros, ocupante do cargo enfermeiro-área, matricula Siape xx496xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada em 16-07-2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16-07-2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002060/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDER PERY LOPES THOMAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1726120, S I A P EC A D nº 01496254, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Ouro Preto, UORG-248. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

CAMPUS SANTA LUZIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000755/2018-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2150214, SIAPECAD nº 01929775, do Quadro de Pessoal desta Instituição, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23391.001023/2026-28, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Bibliotecario-Documentalista, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0334172, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora OLIVIA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1936790, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23391.001045/2026-98, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0350102, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO PENHA CUPERTINO, SIAPE nº 1055513, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

CAMPUS CAJAZEIRAS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 166 - Dispensar, a servidora EVA MARIA CAMPOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1947804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora da Unidade Acadêmica da Área de Informática do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;

Nº 165 - Designar o servidor RICARDO DE SOUSA JOB, Matrícula SIAPE nº. 3730311, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de Informática do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011079/2026-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE MILLIORIN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2422449, SIAPECAD nº 02175106, lotada no(a) Campus Campo Largo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) visita técnica ao Instituto Politécnico de Santarém (IPS), em Portugal, pelo Programa de Internacionalização para o Desenvolvimento Profissional de Servidores - PRO-INTER IFPR, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19 de setembro de 2026 a 18 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010291/2026-55, resolve: Contratar como Professor Visitante GRÉGORI DE SOUZA, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.013830/2025-27, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FELIPE CESAR AUGUSTO SILGUEIRO DOS SANTOS, contrato 129/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Astorga, a partir de 8 de setembro de 2026 até 7 de setembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

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