DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002465/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157792, SIAPECAD nº 01938405, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Quirinópolis, UORG-934. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002465/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157792, SIAPECAD nº 01938405, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Câmpus em Expansão Quirinópolis, UORG-931, ficando seu exercício vinculado à UORG-934. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001459.2026-13, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SILVIA DIAMANTINO FERREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084955, SIAPECAD nº 01872670, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001459.2026-13, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, UORG-677. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030062.2026-86, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Francisco Antonio Gudemberg Almeida Moura, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, para, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 25.08.2026 a 07.09.2026, participar em eventos educacionais, como: Escola de Física CERN visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, na Escola de Professores no CERN em Língua Portuguesa, com ônus limitado para este Instituto Federal.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035197.2026-38, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jardes Figueredo do Rego, Matrícula Nº 1315594, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CAMPUS IMPERATRIZ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030313.2026-22, de 30/06/2026; resolve:

Dispensar o(a) servidor(a) Thaliany Rodrigues de Arruda dos Santos, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1246390, da função de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030313.2026-22, de 30/06/2026; resolve:

Dispensar o(a) servidor(a) Maria José Ribeiro de Sá, Pedagoga, Matrícula SIAPE: 2705520, da função de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23192.001071.2026-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS DOS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1341864, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001459.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA DIAMANTINO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084955, SIAPECAD nº 01872670, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2026, FRANKLIN PAULINO LEAL, SIAPE n° 3542326, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2026, LUCAS BROGGIO, SIAPE n° 3514529, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área - Ed i f i c a ç õ e s , lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Desligar o servidor FAGNER LOPES THEODORO, SIAPE nº 310****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1739/2023 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 02/01/2024 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 20.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.045 Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS 836, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 128, em 10 de julho de 2026, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ: "na vaga nº 0963471, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013."

LEIA-SE: "na vaga nº 0964628, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.046 Art. 1° Designar o servidor ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA SIAPE 2409603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Cargo de Coordenador Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos (COMET) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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