DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000412.2026-87, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1650/REITORIA/IFB, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 12/08/2026, Seção 2, página 24, que trata do(a) Declarar Vago, referente ao servidor ALDEIR BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956263, SIAPECAD nº 02015487.

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor MARCIONEI SOLMIR VERRUCK, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Siape nº 21***38, da função gratificada de Substituto Coordenador do Setor Infraestrutura, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001016.2026-41, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MOEMA CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1832044, SIAPECAD nº 01611514, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cultural Palmares, a fim de exercer suas atividades no(na) Fundação Cultural Palmares, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003885/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor JOEDIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261*, SIAPECAD nº 0139*, lotado no(a) Campus Sombrio, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico em Informática do Campus Sombrio, da Função Gratificada de Coordenador de Curso, código FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Informática do Campus Sombrio, UORG-1007. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23474.000994/2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185*, SIAPECAD nº 0163*, lotado no(a) Campus Ibirama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) formação técnica, coleta de dados e prospecção tecnológica, com diárias e passagens financiadas pela FAPESC no(a) na Premiére Vision Paris, em Paris, na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de agosto de 2026 a 5 de setembro de 2026.

CAMPUS CAMBORIÚ

A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - NOMEAR o Servidor EDUARDO ABEL CORAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX197XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Produção - DIP Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCIONEI SOLMIR VERRUCK, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, Siape nº 21***38, para exercer a função gratificada de Substituto Coordenador do Setor Infraestrutura, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DESIGNAR o servidor André Hellvig da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***84, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2o Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Despacho GAB-CED 9076339, considerando o que consta no Processo nº 23262.001792/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº 01790574, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD PESQ INOV E POS-GRAD-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0709/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU Nº 30, 14.02.2024,Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5675/GABR/REITORIA, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU em 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 17.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme o previsto no Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, bem como nos termos do processo nº 23242.002456/2023-61, resolve:

Art. 1º Prorroga, a pedido, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de três anos à servidora Lucilaine Goin Abitante, matrícula Siape nº 1754767, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º A prorrogação que trata o artigo 1º inicia a partir de 14 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

CAMPUS CONCÓRDIA

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DIPSENSAR, o servidor GIOVANI BAPTISTA GIODA, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área, Siape nº 18***54, da função gratificada de Coordenador do Setor Infraestrutura, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor GIOVANI BAPTISTA GIODA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Siape nº 18***54, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor Infraestrutura, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001606.2026-82, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora DAYANA SILVA BARRETO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2915330, SIAPECAD nº 01699853, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administração e Infraestrutura do Campus Cabo Frio, UORG-506.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001606.2026-82, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SILVIO DE CARVALHO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2168938, SIAPECAD nº 01937266, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administração e Infraestrutura do Campus Cabo Frio, UORG-506.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

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