DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23805.251573.2026-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON FERNANDO GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279619, SIAPECAD nº 02046121, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.250111.2026-56, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2745798, SIAPECAD nº 01519283, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Multimeios Didáticos do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033193.2026-15, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ariel Soares Teles, Matrícula Nº 1729896, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Araioses, a partir da data de 17.07.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032281.2026-08, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Adriana Beserra Silva, Matrícula Nº 1894732, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23329.251909.2026-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GILVAN MARTINS DURAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1876997, SIAPECAD nº 01657466, lotado no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Mestrado - ProfEpt do Campus Catu.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23805.251573.2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303557, SIAPECAD nº 02494202, lotada no(a) Campus Itaberaba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000376/2026-21, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO MACIEL GOES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327569, SIAPECAD nº 02087120, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-756, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032281.2026-08, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Debora Ribamar Macedo Silva, Matrícula Nº 1917635, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23214.001481/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País para a servidora Nardele Campos Felício Bastos, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São João Evangelista, matrícula SIAPE nº 2846167, no período de 16/08/2026 a 28/08/2026, trânsito incluso, para participação na 19ª International Earth Science Olympiad (IESO), a ser realizada na Science Campus - University of Turin , Itália, com ônus para o IFMG.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001295.2026-73, resolve:

Designar a servidora ADRIANA MARTINS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2138164, SIAPECAD nº 01917556, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) CoordenaçãoGeral de Biblioteca do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000743/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO FRANCISCO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651533, SIAPECAD nº 01417218, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Câmpus Inhumas, UORG-832. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000474.2026-99, resolve:

Designar o servidor HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189521, SIAPECAD nº 01969534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.033188/2026-11, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Tecnólogo - Gestão Pública/Financeira, do (a) Reitoria, ocupado pelo (a) servidor (a) Paulo Batista dos Anjos, Matricula SIAPE nº 1145545,a partir de 27.07.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.033859/2026-35, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Auxiliar em Administração, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Deibid Pereira Ribeiro, Matricula SIAPE nº 2178338,a partir de 10.08.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000474.2026-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1870074, SIAPECAD nº 01650268, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000452.2026-13, resolve:

Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

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