DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23720.000505/2026-91, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): CLEITON GIL BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1354500, lotado no Campus Seabra, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "IV Encontro Continental em Estudos Afro-Latino-Americanos de ALARI", promovido pela Harvard University, a ser realizado na cidade de Cali-Colômbia, no período de 17/07/2026 a 26/07/2026 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23789.001891/2026-44, resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria Eletrônica nº 915, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, que dispensou o servidor Arthur Breno Sturmer da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nos seguintes termos:

I - Onde se lê: " Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." II - Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026, em virtude da nomeação da servidora Denise Espich, por meio da Portaria Eletrônica nº 924/2026GRE."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23284.001225/2025-14, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Pedagogo(a), Mat. SIAPE nº 1554744, lotado no Campus Santo Amaro, no período 01/09/2025 a 31/07/2026, a fim de cursar Doutorado Sanduíche, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 237279.006773/2026-82, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): Renata de Moura Issa Vianna, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1864094, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento:" Worshop Junior Female Researchers in Probability", promovido pela Weierstrass Institute for Applied Analysis and Stochastics (WIAS), na cidade de BerlimAlemanha, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Salvador, 16 de julho de 2026. LUZIA MATOS MOTA Reitora

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000510/2026-19, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): TALITA PRADA, ocupante do cargo de Assitente Social, Matrícula SIAPE nº 1929208, lotado no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Conferência Mundial de Serviço Social - SWSD 2026, promovido pela Federação Internacional de Assistentes Sociais, Associação Internacional de Escolas de Serviço Social, Conselho Internacional de Bem-Estar Social", na cidade de Nairóbi, Quênia, pelo período de 20/06/2026 a 02/07/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23242.002301/2026-78, resolve:

Nº 1.108 - Art. 1º O servidor Rodrigo Padilha dos Santos, matrícula Siape nº 1955361, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.109 - Art. 1º A servidora Raquel Maldaner Paranhos, matrícula Siape nº 1766473, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.110 - Art. 1º A servidora Raquel Maldaner Paranhos, matrícula Siape nº 1766473, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.111 - Art. 1º O servidor Rodrigo Padilha dos Santos, matrícula Siape nº 1955361, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve:

Nomear o servidor GUILHERME JOSE MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204448, SIAPECAD nº 02194157, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252644.2026-72, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1465957, SIAPECAD nº 01304771, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnicos Vendas do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23333.252917.2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0755125, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M A R CO S CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 3422869, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252644.2026-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1672813, SIAPECAD nº 01440879, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnicos Vendas do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252710.2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3251657, SIAPECAD nº 02371471, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Assessoria Especial da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve:

Revogar a PORTARIA Nº 2223RET-GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU dia 11/08/2026, Seção 2, página 150, a partir de 12/08/2026, que trata do(a) Substituicao, por Tempo Determinado, referente à servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

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