DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.026670/2026-12, resolve:

Dispensar a servidora EVELYN CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1915791, SIAPECAD nº 01698185, lotado(a) no(a) Diretoria de Políticas Estudantis, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 161/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JOSE LUIS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para responder pela Seção de Apoio ao Discente do Campus Macapá, FG-02, no período de 17 a 28/8/2026, por motivo férias do titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos retroativos a 4 de agosto de 2026, a servidora Marizane Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3541654, da Função Gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-05, tendo em vista a Portaria nº 1.453/GR/IFAM, de 4 de agosto de 2026, que alterou os códigos de Função Gratificada (FG) na estrutura organizacional do IFAM/Campus Eirunepé.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000955/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUARA SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3385643, SIAPECAD nº 02456883, lotada no(a) Campus Brumado, da função de Coordenadora de Comunicação , FG - 04, do(a) Campus Brumado, UORG-78.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000951/2026-80, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA REIS SOUZA AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1435937, SIAPECAD nº 02486731, lotada no(a) Campus Brumado, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Campus Brumado, UORG-78.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000951/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA REIS SOUZA AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1435937, SIAPECAD nº 02486731, lotada no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do Gabinete/BRU, UORG-283.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Designar, com efeitos retroativos a 4 de agosto de 2026, a servidora Marizane Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3541654, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23280.001962/2026-20, resolve:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000039/2020-85, resolve:

Art. 1º - ALTERAR, Portaria nº 1892 de 10 de abril de 2024 e Portaria nº 1932 de 15 de abril de 2024.

Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 15/08/2026, a servidora Rita de Cassia Pereira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2265817, para a função de substituta eventual da direção-geral e ordenadora de despesas substituta;formada pelas(os) servidoras(es) abaixo especificadas(os):

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000952/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLEYCIELLE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3444440, SIAPECAD nº 02492052, lotada no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, da Coordenação de Planejamento/BRU, UORG-662.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Reitor Substituto

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000955/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUARA SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3385643, SIAPECAD nº 02456883, lotada no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Comunicação/BRU, UORG-506.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Reitor Substituto

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE D ES E M P E N H O / R E I

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23720.000262/2026-91, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): Ana Paula Batista da Silva Cruz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 339152, lotado no Campus Seabra, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "IV Encontro Continental em Estudos Afro-Latino-Americanos de ALARI", promovido pela Harvard University, a ser realizado na cidade de Cali-Colômbia, no período de 18/07/2026 a 24/07/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, , no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23279.013790/2025-95, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): ANDRÉ ROSA MARTINS , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1922570, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "XXXV Jornadas Chilenas de Química 2026", promovido pela Sociedad Chilena de Química, a ser realizado em Concepción, Chile, no período de 12/01/2026 a 18/01/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Salvador, 12 de janeiro de 2026. LUZIA MATOS MOTA

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