DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar OLIVÉRIO COSTA FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Implementação e Monitoramento da Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 3495903, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JOSUÉ FIRMINO BARBOSA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO MATEUS SILVA ROCHA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar o ato de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora FABIANA RAQUEL QU E I R OZ CARVALHO, matrícula Siape nº 1509246, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo - ATPE, em exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 635, de 5 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 271 - Revogar o ato de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, concedida ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, referente ao exercício na Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 11 de agosto de 2026.

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear JULIO CESAR PEREIRA LEITE, matrícula Siape nº 1486648, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038906/2026-40, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

TEREZA SANTOS FARIAS, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica, para participar do Programa de Imersão de Aprendizagem Internacional, a realizar-se em Delhi, Índia no período de 20 a 29 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (meia diária e seguro-viagem) e para o Central Square Foundation (passagens aéreas, hospedagem e visto).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038773/2026-10, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica, para participar da Digital Learning Week 2026, promovida pela UNESCO, a realizar-se em Paris, França, no período de 8 a 12 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).

Nº 272 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, à servidora FABIANA RAQUEL QUEI R OZ CARVALHO, matrícula Siape nº 1509246, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo - ATPE, em exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.034476/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo - NI, Grupo 481, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, ocupado pela servidora FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, CPF nº *.273.381-, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 71/026 - DCNS,resolve: Art. 1° Designar,a partir de 10/08/2026:

TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2190307, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038582/202640, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, para prestar assessoria ao Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no período de 6 a 15 de setembro de 2026, trânsito incluso, durante a Semana da Aprendizagem Digital, a realizar-se de 8 a 11 de setembro de 2026, na sede da UNESCO, em Paris, França, e durante os encontros institucionais e acadêmicos, a realizarem-se em 14 de setembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus para a SE/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, código de vaga nº 0952390, ocupado pelo servidor THOR JOÃO DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº 3499149, lotado no Campus Tarauacá, nos termos do Processo SEI nº 23843.006272/2026-44.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

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