Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 23

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.937 Designar o servidor GUILHERME JUNIOR SENDESKI, SIAPE nº 1162907, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus São Carlos - FG1.

Nº 2.938 Designar o servidor CARLOS ALBERTO AGNOLIN, SIAPE N° 1444692, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Câmpus São Carlos - FC C .

Nº 2.939 Dispensar o servidor EZEQUIEL KOPPE, SIAPE N° 2060785, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Câmpus São Carlos - FCC.

Nº 2.940 Dispensar a servidora DANIELI DE ALMEIDA, SIAPE nº 1646904, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus São Carlos - FG1.

Nº 2.941 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2619 de 23 de julho de 2026, que trata da dispensa da servidora SANDRA MESSA DA SILVA, Siape nº 1800227, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Gestão de Documentos - FG-4.

Nº 2.942 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2720 de 30 de julho de 2026, que trata da designação da servidora ADRIANA BRAGA GOMES, SIAPE nº SIAPE nº 1280085, lotada na Reitoria, na função de Coordenadora de Gestão de Documentos - FG - 4 .

Nº 2.943 Conceder pensão temporária para ANTONI OLIVEIRA GUESSER, Matrícula 07141947 filho de FERNANDO CLAUDIO GUESSER, Siape: 1837403, falecido em 15 de junho de 2026, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe C, nível 004, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Embasamento legal nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23292.019602/2026-45).

ZIZIMO MOREIRA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4.969/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.001039.2026-33, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0087416, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUCILENE ALENCAR DAS DORES, SIAPE nº 325****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.970/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar o servidor SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº193*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do cargo de Diretor, CD -02, do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.971/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 132*, SIAPECAD nº 0208, ***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD- 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.972/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 4.974/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar o servidor RAFAEL DE SOUZA RAMALHAES FEITOSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0141*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jaçanã, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jaçanã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.976/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor RAFAEL DE SOUZA RAMALHAES FEITOSA, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0141*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para ocupar a função de Coordenador(a), FG-1, do(a) Coordenadoria de Administração e Manutenção do Campus Jaçanã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.977/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora SUELEN FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242*, SIAPECAD nº 0217*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.978/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor CLEITON DOMINGOS MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.979/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor REGINALDO VITOR MARCULLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 161*, SIAPECAD nº 0138*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Carapicuíba, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Carapicuíba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.980/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193*, SIAPECAD nº 0171*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Mauá, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.982/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627*, SIAPECAD nº 0250*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.973/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar o servidor REGINALDO VITOR MARCULLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 161*, SIAPECAD nº 0138*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Carapicuíba, do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Carapicuíba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nomear o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627*, SIAPECAD nº 0250*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio e Articulação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.983/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o Afastamento do servidor FABIO VINICIUS OLIVEIRA FUKUMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 353*, SIAPECAD nº 0254*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, com a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, de de 2 de abril de 1998, no período de 7 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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