DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral -DG, Campus Tobias Barreto, CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000273.2023-43, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor TULLIO ALEXANDRE MUSTAFE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1919440, SIAPECAD nº 01703953, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 11 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Dispensar o servidor NIVALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1211595, SIAPECAD nº 00094743, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Setor de Agropecuaria do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Setor de Agropecuaria do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-261. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Dispensar o servidor ELLIO CELESTINO DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579722, SIAPECAD nº 01343472, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub Zootecnia do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Zootecnia do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Retificar a Portaria nº 2169/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, a qual dispensou o servidor VALDOMIRO ANDRADE MOTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782018, SIAPECAD nº 01557463, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coor Curso Tec Sub Agroindust do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tec Sub Agroindust do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-107. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, Leia-se: Efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001575.2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA LIMA DE REZENDE GUIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2585938, SIAPECAD nº 01350462, lotada no(a) Setor de Contabilidade do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Contabilidade do Campus Muzambinho, UORG-570.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Araujo Fortes, matrícula Siape nº 3872704, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Extensão, código FG-4, da Gerência de Extensão e Relações Institucionais do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 5 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lara Fernanda Portilho dos Santos, matrícula Siape nº 1063490, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Informática para Internet integrado ao ensino médio, código FCC-01, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA BARROS DE AMARIZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3660120, SIAPECAD nº 01936064, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-109.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Regis Marcus de Sousa, matrícula Siape nº 1555181, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FCC-01, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000467.2020-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS GRANATO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1756081, SIAPECAD nº 01530379, lotado no(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, UORG-317.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000467.2020-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LUCAS GOULART VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2000047, SIAPECAD nº 01787057, lotado no(a) Setor de Sistemas do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, UORG-317.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagoga, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional e Subsequente (CAEPS), código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA POLIANA MASSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1659172, SIAPECAD nº 01425144, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, UORG-191.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

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