DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ICARO ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3540905, SIAPECAD nº 02552323, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante do Campus Campina Verde, UORG-450. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor GUILHERME DOS SANTOS MARTINS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3518807, SIAPECAD nº 02535752, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Campina Verde, UORG-460. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DAVID BUDEUS FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1159424, SIAPECAD nº 02408377, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Campina Verde, UORG-390. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº *.846.928-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FABIANA DE ASSIS ALVES, CPF nº *.892.566-, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor ROBSON GUSTAVO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663168, da Função (FG-01) de Secretário da Secretaria Geral dos Conselhos (SECGC.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. (Processo nº 23875.002763/2026-49)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Na publicação da Portaria 1862 no DOU de 13-08-2026, Seção 2, fls.26, referente à dispensa e designação da servidora Rúbia Carla Penaforte de Vasconcelos Onde se lê:" PORTARIA Nº 1862, DE 10 DE AGOSTO DE 2026", Leia-se: "PORTARIA Nº 1861 DE 10 DE AGOSTO DE 2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº *.941.758-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº *.941.758-, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21,, no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no, resolve:

Nº 1.728 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES VITORINO, Matrícula SIAPE Nº. 1981350, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para atuar como membro examinador em banca de doutorado na Universidade de Kassel, em Kassel - Alemanha, e para participar do evento científico "The Annual IEEE Energy Conversion Congress and Exposition EUROPE (ECCE-EUROPE 2026)", em Valência - Espanha, durante o período de 07 a 19 de setembro de 2026, com ônus de passagens aéreas, diárias e inscrição no evento para a FAPESQ, sem prejuízos dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.045840/2026-22)

Nº 1.729 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DAVID LINO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº. 1234379, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para realizar de visita técnica ao laboratório de Anisotropia de Suscetibilidade Magnética (AMS) aplicada à Geologia Estrutural, no âmbito do Projeto Intrarift, em cooperação com a Petrobras, em Roma - Itália, durante o período de 09 a 15 de outubro de 2026, com ônus para a Petrobras, sem prejuízos dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.048389/2026-03)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº

*.846.928-, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº *.846.928-, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria n° 3.255 de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, seção: 02, pág: 37,

Onde se lê: "5 - FILIPE ANDRADE DINIZ- Técnico em Informática - 3270203"; Leia-se: "5- FILIPE ANDRADE DINIZ - Técnico em Informática - 3272203". (processo nº 23096.096778/2023-94 )

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2025, com fundamento na Portaria Normativa nº 451/MEC, de 9 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23096.070326/2023-82; Considerando o teor da Nota Técnica nº 4/2026/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e do Parecer nº 00149/2025/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU;

Considerando o PARECER nº 00557/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU e a Decisão do Senhor Ministro de Estado da Educação, de 10 de julho de 2026, que determinou a aplicação da penalidade de demissão, em observância ao art. 132, inciso V, c/c o art. 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por violação ao disposto no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 2º, inciso VIII, e no art. 5º, inciso I, da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, publicada no Diário Oficial da União nº 130, Seção 2, página 13, de 14 de julho de 2026, referente ao Processo nº 23123.008104/2025-38, resolve:

Art. 1º Demitir, a partir de 14 de julho de 2026, o servidor ANTÔNIO LISBOA LEITÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1154806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Educação (UAEd), do Centro de Humanidades (CH), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

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