DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.052368/2025-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora SILVANA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772087, SIAPE nº 1452917, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.034391/2026-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO ANDRE NARCISO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509152, SIAPECAD nº 01265115, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho científico no 24º Simpósio Internacional de Secagem (IDS 2026), em Paris, França, e realizar visita acadêmica no "Institut Agro Dijon", em Dijon, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 24/08/2026 a 02/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o que consta no Processo nº 23422.013463/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089324, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de História - América Latina, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 175/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.016757/2026-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, INGRIT YASMIN OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935157, vaga reservada para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.024125/2026-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA RITA ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0223461, SIAPE nº 0291365, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037429/2026-21, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor FERNANDO LINCOLN CARNEIRO LEAO MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0850665, SIAPE nº 1667010, Classe/Nível C002, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.015738/2026-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, Siape 3038644, para participar na 35ª edição do Festival de Música, de 07 de novembro de 2026 à 13 de novembro de 2026, em Guimarães, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.012399/2025-72, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 247/2025/GR, publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2025, s. 2, p. 33, que concedeu afastamento do país, com ônus, à servidora CAROLA GABRIELA SEPULVEDA VASQUEZ, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1250524.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 367, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016601/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2160054, para exercer o cargo de chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 7/2014/Consun; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.018973/2023-34, resolve: Art. 1º Homologar, a partir de 14 de julho de 2026, o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora CLAUDINEIA PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3352702, aprovado no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.161741/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOUBERT DE CARVALHO LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZITA OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA, aposentada, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 303348, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 30/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/03/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.015903/2026-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para participar do Encontro Internacional de Tesistas e Pesquisadores em Temas de Cárcere e Educação, de 21 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº 23422.013463/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, da Coordenação do Curso de História - América Latina, código FCC, designado pela Portaria nº 205/2025/GR, publicada no DOU nº 105, de 5 de junho de 2025, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165921/2026-75 e 23069.164874/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARGARIDA MARIA MOREIRA DO CARMO, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor DOMINGOS BARROS NOBRE, ativo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1810404, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/04/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão vitalícia à RITA DE CASSIA DA FONSECA ROCHA, na qualidade de companheira do aposentado DOMINGOS BARROS NOBRE, matrícula SIAPE nº 1810404, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/04/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigos 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/04/2026).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.163644/2026-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VANUZA HONORIA VALLIÊR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCELO CAROLI VALLIER, aposentado, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 305002, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/04/2026).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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