DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016349/2026-31, resolve:

Designar a servidora FLOSCOELI AMORIM MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1165746, SIAPECAD nº 00377465, lotada no(a) Divisão de Conservação e Manutenção/Cj, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Conservação e Manutenção/Cj. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016442/2026-46, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MARIA ELSENIRA MAXIMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293663, SIAPECAD nº 00376318, lotada no(a) Secretaria Administrativa/Cja, da função de Chefe, FG - 07, não remunerada, do(a) Secretaria Administrativa/Cja. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE MEDEIROS CARATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2447645, SIAPECAD nº 01666698, lotada no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004940/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 003, código de vaga nº 926535, integrante do Quadro de Pessoal Docente desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GIULIANO DA PAZ OLIVEIRA , SIAPE nº 1992949, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar a partir de 07 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente declaração de vacância lhe assegura o direito à recondução de que trata o art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.036641/2026-61, resolve: Designar ERIKA MADEIRA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1735016, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 14/09/2026 a 13/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040202/2026-62, resolve:

Designar a servidora RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 0291952, SIAPECAD nº 00374778, lotada no(a) Departamento de Farmácia, para exercer a função de Secretario de Departamentos, FG - 05, do(a) Departamento de Farmácia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2026 a 15/10/2026, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Modena e Reggio Emilia, em Modena - Itália. Processo digital nº 23068.070115/2025-49.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016349/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora FLOSCOELI AMORIM MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1165746, SIAPECAD nº 00377465, lotada na Divisão de Conservação e Manutenção/Cj, da função de Diretora de Divisão, FG - 04, não remunerada, da Divisão de Conservação e Manutenção/Cj. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4303/PROGEP/UFC, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU em 13 de agosto de 2026, Seção 2, Página 30.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016442/2026-46, resolve: Designar a servidora MARIA ELSANIRA MAXIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293663, SIAPECAD nº 00376318, lotada no(a) Secretaria Administrativa/Cja, para exercer a função de Chefe, FG - 07, do(a) Secretaria Administrativa/Cja. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LEANDRO MUNIZ DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/10/2026 a 08/11/2026, com ônus/UFES, para participar de programa de capacitação "AI & Digital Transformation in Higher Education", em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.042329/2026-14.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

WILIAM SANTIAGO HIPOLITO RICALDI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento "IWARA - 12th International Workshop on Astronomy and Relativistic Astrophysics", em Cidade do México - México. Processo digital nº 23068.037998/2026-66.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.028374/2025-87, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCIS WILKER DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2362459, SIAPECAD nº 02125095, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Artes. Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/08/2026 a 18/09/2026, com ônus/CNPq, para visita técnico-científica à KU Leuven, em Lovaina - Bélgica, participação da conferência internacional "2026 IEEE International Conference on Cyborg and Bionic Systems (CBS)", em Munique - Alemanha e visita técnico-científica à Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal. Processo digital nº 23068.035692/2026-75.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.028374/2025-87, resolve:

Designar o servidor HECTOR ANDRES BRIONES VASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803294, SIAPECAD nº 01577626, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Artes, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JOSILEIA CURTY DE OLIVEIRA, Secretária Executiva da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/10/2026 a 01/10/2026, com ônus/UFES, para participar do evento "IPBeja Erasmus Week", em Beja - Portugal. Processo digital n° 23068.041625/2026-90.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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