DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): TALITA FERREIRA MOLL VOLPONI, Secretária Executiva da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/10/2026 a 01/10/2026, com ônus/UFES, para participar do evento "IPBeja Erasmus Week", em Beja - Portugal. Processo digital n° 23068.042382/2026-15.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ROGERIO RAMOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/08/2026 a 04/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "ASGMT 2026", em Houston - EUA. Processo digital n° 23068.036380/2026-89.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ANA PAULA FREGNANI COLOMBI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2026 a 06/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "Congreso de la Asociación Latino Americana de Estudios del Trabajo (ALAST) 2026", em Guadalajara - México. Processo digital n° 23068.034121/2026-13.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.171888/2026-12; resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUIZ TELMO DA SILVA AULER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1225719, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Física (Semipresencial), do Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

GISELE LEITE DE LIMA PRIMAM, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1375653, para participar de reuniões de trabalho na Universidade de Göttingen e do Atlantic Forest Workshop, nas Entidades promotoras: Universidade de Göttingen e Instituto Max Planck de Geoantropologia, nas Cidades/País: Göttingen e Jena/Alemanha, no período de 06/09/2026 a 17/09/2026, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.022795/2026-53.

Chapecó-SC, 13 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.108 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem,para participar do evento "O Líder do Agora - Criando Novos Horizontes", em Lisboa, na/em Portugal, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039183/2026-72)

Nº 5.109 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química,para visita Técnica Technische Universität München em Munique, na Alemanha, e participar do 26th International Mass Spectrometry Conference em Lyon, na França, pelo período de 18/08/2026 a 30/08/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040700/2026-56)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.110 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA, CPF nº *.388.011-, como Professor Substituto, Graduado, aprovada conforme Edital nº 67/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Educação Infantil - Pedagogia, Artes (Teatro/Artes Cênicas, Dança, Música e Artes Visuais), Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.028607/2026-73)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.118 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, ocupado por JEORGE LUIS AGUIAR BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 2148214/SIAPE, lotado na Rádio Universitária, a contar de 12/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.039753/2026-24)

Nº 5.119 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente Em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por YURA PEIXOTO LEONEL, Matrícula nº 2262803/SIAPE, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 07/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037945/2026-04)

Nº 5.120 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 1258126/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 11/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.033727/2026-92)

Nº 5.129 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3475/2026, publicada no D.O.U. em 03/06/2026, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão a pensão vitalícia, a MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº .985.971-*, na condição de cônjuge e a ARIEL LUZ MOTA PORTELA RODDRIGUES, portadora do CPF nº .516.851-*, na condição de filha inválida, do ex-servidor CARLOS MAGNO RODRIGUES, Matrícula nº 299404/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 25/04/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, distribuída em partes iguais, nos termos do art. 217, incisos I e IV, alínea b, art. 218, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.023468/2026-91)

Nº 5.130 - Conceder pensão vitalícia a IZABEL VIEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº *.969.901-, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, do ex-servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula nº 300631/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 04/07/2026, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.035314/2026-42)

Nº 5.132 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente Em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por PRISCILLA NUNES MOTA, Matrícula nº 2295624/SIAPE, lotada na Faculdade de Enfermagem, a contar de 07/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037054/2026-40)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, pelo período de 19/09/2026 a 11/10/2026, para participar do evento 17th International Micro Air Vehicles Conference and Competition (IMAV) 2026, na cidade de Strasbourg, na França, com ônus DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.019234/2026-51.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar do XVII Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2026 e realizar visita técnica na Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa, nas cidades de Cuzco e Arequipa, no Perú, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020796/2026-47.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR, pelo período de 10/09/2026 a 19/09/2026, para missão de trabalho no âmbito do Projeto CAPES BRAFITEC - Programa de Formação Acadêmica - Científica Bicultural em Engenharia Aeronáutica, na cidade de Toulouse, na França, com ônus CAPES (Projeto Brafitec 88881.917445/2023-01), conforme Processo nº 23088.020254/2026-74.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no processo SEI 23071.920907/2024-34, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 20 (trinta) dias ao servidor FELIPE ASSIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3363022, Assistente em Administração, em razão da infração aos deveres funcionais previstos no art. 127, inciso II, c/c art. 128, art. 130 e art. 141, inciso III, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Os efeitos da sanção prevista no art. 1º desta Portaria teve início a partir da ciência do servidor na decisão proferida.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, no período de 10/08/2026 a 19/08/2026, conforme Processo nº 23071.930167/2026-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

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